O Ministério Público Estadual (MPE), ajuizou na última sexta-feira, 18, duas denúncias criminais contra o prefeito de Formoso do Araguaia, Wagner Coelho de Oliveira e o ex-secretário de Administração de Controle Interno ex-Secretário de Finanças do Município, Cloves Coelho de Melo, por desviarem verbas públicas em proveito próprio ou alheio, causando sérios prejuízos ao erário municipal.

Em uma das denúncias, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, pede o afastamento cautelar do prefeito. Outras cinco pessoas foram denunciadas por participação nos atos ilícitos, entre elas, a esposa do prefeito e empresários.

Fraude em licitação

Por meio de inquérito policial instaurado no fim do ano de 2013, constatou-se que o prefeito Wagner Coelho, juntamente com o então secretário Cloves Coelho, simularam a aquisição de serviços e contrataram a empresa Bertolin & Schiessl Ltda, na modalidade inexigibilidade de licitação, para supostamente realizar a elaboração da base de cálculo do Índice de Participação Municipal, para captação de recursos provenientes do ICMS-VA e do ICMS Ecológico. Para tal serviço, foi firmado um contrato no valor de R$ 360 mil.

A fraude foi verificada porque a empresa não possui notória especialidade no serviço contratado, como exige a modalidade inexigibilidade de licitação, e também porque o serviço contratado não foi realizado. Para participar do esquema, a empresa Bertolin & Schiessl Ltda. teria recebido da prefeitura o valor de R$ 80 mil.

As investigações também descobriram que apesar de constarem, no procedimento licitatório, cópias dos cheques administrativos emitidos nominalmente à empresa contratada, as cártulas bancárias estavam em nome de pessoas distintas da empesa contratada, caracterizando, dessa forma, falsidade ideológica.