O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito para investigar 12 cirurgiões dentistas no Hospital Regional de Araguaína (HRA).  A informação foi publicada no Boletim Oficial do órgão desta terça-feira (28), com portaria assinada  pelo promotor de Justiça Tarso Rizo Oliveira Ribeiro.

Denúncia ao MPE aponta que os 12 cirurgiões dentistas, sendo 11 concursados e um contrato, não cumprem toda a  carga horária na unidade hospitalar.  Os alvos da investigação foram contratados para trabalhar 40 horas por semana, conforme edital do concurso e em regime plantão diurno/noturno de 12 horas.

"Os cirurgiões ficam em regime de sobreaviso enquanto a previsão da Portaria Estadual 247/2018 (que regulamenta a carga horária dos servidores públicos da saúde) é de que fiquem em regime de plantão presencial". Diz a portaria de instauração do Inquérito.

Ainda de acordo com o MPE, eles só vão ao Hospital quando tem que fazer cirurgia e passar pacientes na ala.

"Os prontuários são carimbados seguidamente por um só profissional por até 05 (cinco) dias seguidos,  enquanto que a cada 12 horas tem que haver troca de cirurgião, mas não é feita a troca, nem apresentada nenhuma justificativa estando em desacordo com os plantões na escala".  Relata a denúncia.

Diante disso, o MPE instaurou o Inquérito Civil Público (ICP) para investigar a denúncia de descumprimento da carga horária. E requisitou informações ao Diretor do Hospital Regional de Araguaína, sobre os fatos denunciados, no prazo de 15 (quinze ) dias úteis.