O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ofereceu, nesta terça-feira, 1º de abril, denúncia contra Vitor Gomes Alves de Paula pelo crime de homicídio duplamente qualificado, com dolo eventual, em razão de uma colisão fatal ocorrida na BR-153. O réu encontra-se atualmente preso preventivamente na Casa de Prisão Provisória de Araguaína.
Vídeo
Neste link (https://youtu.be/0lKiNgoCO5c) o promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida explica os motivos adotados na acusação, detalhando, na visão do Ministério Público, as qualificadoras do crime. Para fazer download do vídeo, clique neste link (aqui).
De acordo com a denúncia, o fato ocorreu na manhã do dia 22 de março de 2025, por volta das 6h46, quando Vitor, dirigindo um veículo BMW em alta velocidade, sem habilitação e sob efeito de álcool, colidiu violentamente com a motoneta da jovem Maria Alice Guimarães da Silva, que trafegava dentro do limite de velocidade permitido na via. A colisão resultou na morte imediata da vítima, em decorrência de politraumatismo.
Na peça acusatória, o promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida sustenta que o crime foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima e com perigo comum, em uma rodovia federal movimentada, expondo outros usuários da via a risco iminente.
O MPTO requer que Vitor Gomes responda por homicídio qualificado por perigo comum e impossibilidade de defesa da vítima (art. 121, §2º, incisos III e IV, c/c art. 18, inciso I, do Código Penal), além de infração ao art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, por dirigir sob influência de álcool. O caso será julgado pelo Tribunal do Júri.
Pedido de indenização
A denúncia também requer a fixação de indenização mínima aos familiares da vítima, no valor de R$ 100 mil, conforme previsto no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.
Comoção social
O caso ganhou grande repercussão em Araguaína e gerou comoção na sociedade local, diante da brutalidade da colisão e da morte precoce da jovem Maria Alice. O Ministério Público requereu, ainda, que seja mantida a prisão preventiva do acusado e que os familiares da vítima sejam notificados para acompanharem todos os atos processuais, conforme previsto na legislação.
