O aumento na quantidade de reclamações que chegam ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) sobre o serviço de cirurgia cardíaca pediátrica levou o órgão a se reunir com o prefeito Wagner Rodrigues, representantes da Secretaria de Saúde de Araguaína, do Instituto Isac (Instituto Saúde e Cidadania) e equipe técnica de médicos.
No Tocantins, os procedimentos são realizados no Hospital Municipal de Araguaína desde 2020, tendo como pacientes recém-nascidos com problemas cardíacos congênitos. Antes, os pacientes precisavam ser transferidos para outros estados.
Por parte do MPTO, participaram da reunião as promotoras de Justiça Bartira Quinteiro, de Araguaína, e Araína Cesárea, de Palmas. Ambas têm atuação especializada na defesa da saúde. A reunião ocorreu no último dia 4.
Pontuações
As principais reclamações feitas ao MPTO referem-se ao atendimento pré e pós-cirúrgico, possivelmente prejudicado porque a equipe técnica reside em Minas Gerais e vem ao Tocantins uma vez por mês, para realizar as cirurgias e acompanhar os pacientes nos primeiros dias subsequentes.
Sobre esse ponto, a secretária municipal de Saúde, Ana Paula Abadia, falou que existe uma insuficiência de cirurgiões cardíacos pediátricos no Tocantins e em todo o país, o que torna natural a contratação de profissionais que residem fora do estado. Porém, ela informou que a equipe foi reforçada com mais dois médicos, para atuar junto com a equipe de cirurgia e melhorar o atendimento.
Diante disso, o MPTO requereu que a Secretaria da Saúde avalie a viabilidade de trazer a equipe de cirurgiões ao estado mais de uma vez ao mês. Também foi recomendado que se estabeleça protocolos em relação à telemedicina, já que muitos casos têm parte do pré e pós operatório discutido à distância.
O Ministério Público também falou de reclamações de familiares, referentes à negativa de entrega dos prontuários médicos. Estaria sendo exigida a presença dos familiares na cidade de Araguaína, para a entrega dos prontuários em mãos. Os gestores do Instituto Isac disseram desconhecer esse fato, mas se comprometeram a seguir a orientação do MPTO, de encaminhar comunicação interna com orientações sobre a entrega dos prontuários, nos termos legais.
Outro ponto sugerido pelo Ministério Público, e acatado pelo Instituto Isac, é que se estabeleça protocolos para o atendimento dos familiares pela equipe médica, visando uma atenção mais humanizada e que também esclareça sobre os riscos dos procedimentos.
A reunião se estendeu durante toda a tarde. Na ocasião, a equipe médica elogiou a estrutura de trabalho do Hospital Municipal de Araguaína e também esclareceu que os atendimentos são muito delicados, seja pelo quadro clínico dos bebês, seja porque muitos pacientes encaminhados de Palmas para Araguaína chegam com infecções, o que inviabiliza a realização imediata de cirurgias.
Atuação
O Ministério Público, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína e da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, acompanha os serviços de cirurgias de cardiopatia congênita, no que se refere aos casos individuais de desassistência aos pacientes, à qualidade dos serviços e às ocorrências de óbito.
