A convocação de sessão extraordinária da Câmara Municipal de Araguaína para deliberar sobre dois projetos de lei enviados pela prefeitura provocou várias críticas nas redes sociais nesta sexta-feira (10). Entre os textos, um deles, o PLC 035/2024, gerou polêmica ao trazer na ementa a menção de um suposto aumento da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A situação levou o prefeito Wagner Rodrigues a se manifestar publicamente. Em vídeo, o prefeito refutou os rumores de aumento do IPTU e atribuiu o problema a um erro técnico de sua equipe econômica.
"Estão dizendo que eu mandei um projeto de lei pra aumentar o IPTU. Não tem esse projeto de lei que aumenta IPTU", garantiu Wagner Rodrigues. Ele explicou que a ementa do PLC 035/2024 foi redigida de forma equivocada, mas garantiu que o conteúdo do projeto de lei está correto.
“A minha equipe técnica, equivocadamente, encaminhou uma ementa ao projeto de lei, o projeto de lei tá perfeito, mas a ementa – que é aquele texto superior, que diz o que que é o projeto – aparece lá que é acréscimo de IPTU. Nós não vamos aumentar IPTU em Araguaína.”
De acordo com o prefeito, o projeto tem como objetivo apenas regulamentar a Emenda Constitucional 132, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023. "Nós não vamos aumentar IPTU em Araguaína. Eu não fiz esse compromisso com ninguém. E não vou fazer isso aí com vocês. Podem ter tranquilidade", reforçou.
Wagner destacou ainda que a correção já foi feita e agradeceu aos vereadores pelo cuidado com o tema. "A Câmara de Vereadores zelosamente cuidou desse assunto, me mandou, e nós fizemos a alteração. Gratidão, e um abraço a todos os araguainenses", disse o prefeito.
Mudanças no IPTU para 2025
Ainda em comunicado divulgado em vídeo, o prefeito antecipou novidades sobre o IPTU em Araguaína. Segundo ele, a atualização da planta de valores beneficiará grande parte da população, que ficará isenta do pagamento do imposto a partir de 2025. "Prova disso é 2025. Grande parte da população que pagava IPTU, não vai mais pagar", revelou, prometendo mais detalhes a partir da próxima segunda-feira (13/01).
Reestruturação do IMPAR
Além do PLC 035/2024, a Câmara também vai debater sobre o PLC 001/2025, que trata da reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Araguaína (IMPAR). Ambos os projetos foram encaminhados em caráter de urgência e devem ser debatidos em sessão extraordinária, marcada para próxima terça-feira (14/01), às 9h, no plenário da Câmara Municipal.
