Fernando Almeida

O Naturatins aplicou multa de R$ 1,5 milhão à prefeitura de Araguaína, no último dia 27, por danos ao Meio Ambiente.  Segundo a Polícia Ambiental, a prefeitura ainda tentou resolver emergencialmente o problema, mas usou material inadequado e agravou ainda mais a situação.

De acordo com o auto de infração, foi constatada erosão no leito do Córrego São Benedito, próximo ao setor Ana Maria e ao loteamento Mônaco. Além de danos à nascente e também a Área de Preservação Ambiental (APP).

Os danos ao meio ambiente, segundo a Promotoria do Meio Ambiente de Araguaína, ocorrem há pelo menos dois anos. Eles são decorrentes da falta de drenagem nos dois setores, pois a água escoa pelo terreno arenoso e provoca as erosões, tanto no córrego quanto na APP.

Ainda segundo a Promotoria, a situação se agravou mais com o serviço emergencial feito pela prefeitura, feito com material inadequado. Consta no Relatório da Polícia Ambiental, que os taludes (barreiras de contenções) colocados pela prefeitura para conter a erosão,  eram de lixos de construção e continha a presença de material oleoso.  

Resposta Prefeitura

Em nota ao AN, a prefeitura informou que está recorrendo da multa, pois ainda está em prazo de recurso. E acrescentou que o problema é fruto da ocupação sem planejamento, o que já está sendo revisto nesta gestão, não só no Setor Ana Maria, mas em outros setores.

A nota também ressaltou que está em conclusão o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), a qual contempla a canalização e amortecimento das águas da rede de drenagem e o desassoreamento das chácaras, resolvendo o problema da região. Porém não deu prazo para resolver o problema. “Recursos estão sendo buscados para que as obras cheguem em menor prazo possível,’ informou, sem mencionar o valor.

De acordo com o Relatório da Fiscalização, datado de 10 de setembro, o laudo de infração foi lavrado em razão da degradação de uma APP e também do assoreamento da nascente do córrego Benedito.

Segundo a Promotoria do Meio Ambiente, os danos ao meio ambiente ocorrem há pelo menos dois anos