O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) aplicou duas autuações à concessionária BRK Ambiental, resultando em multas de mais de 8 milhões de reais, em virtude de irregularidades constatadas na operação da empresa em Palmas. Segundo o órgão, as medidas foram tomadas a partir de inspeção monitoramento e fiscalização.  

Em nota, a BRK informou que recebeu as notificações do Naturatins e vai apresentar sua defesa técnica relacionada a cada caso.

De acordo com o Naturatins, as autuações contra a BRK Ambiental ocorreram em razão de a empresa lançar de forma irregular efluentes nos recursos hídricos do Estado do Tocantins, acima dos padrões exigidos pela legislação ambiental.

Os autos de infração referem-se à poluição nos cursos d’água, uma em função do extravasamento da Estação Elevatória do Setor União Sul, e a outra em decorrência do lançamento de efluente acima dos parâmetros permitidos pela Resolução Conama n° 357/2005.

Numa das autuações foi aplicada multa no valor de R$ 5.555,000, 00 (cinco milhões e quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). A referida autuação está relacionada às atividades da concessionária na Estação de Tratamento de Esgoto do Setor Bertaville, região sul de Palmas. O Naturatins informou que análises identificaram o lançamento de efluentes com parâmetros acima do permitido pela legislação ambiental, que ocasionou na proliferação de cianobactérias (manchas verdes) no lago de Palmas.

A outra autuação, que resultou em multa no valor de R$ 2.500.500,00 (Dois milhões quinhentos mil e quinhentos reais), refere-se ao extravasamento na Estação Elevatória de Esgoto do Setor União Sul, ocorrido recentemente, em Palmas.

Ainda de acordo com o Naturatins, foram verificadas que nas atividades da Concessionária, a empresa lançou indevidamente efluentes no Lago de Palmas, contrariando normas legais e regulamentos pertinentes.

O que diz a BRK

A BRK Ambiental afirmou em nota que considera que a fiscalização de órgãos de controle contribui para o aprimoramento da prestação dos serviços de saneamento. A empresa disse que vai apresentar sua defesa técnica relacionada a cada caso.

Em relação a ETE Aureny, localizada no Setor Bertaville, assegurou que opera atendendo a outorga emitida pelo órgão ambiental e que todo o lançamento de esgoto tratado no local atende aos parâmetros exigidos.

Sobre a ocorrência de extravasamento na Estação Elevatória de Esgoto União Sul, causada por fortes chuvas ocorridas no dia 12 de outubro, a empresa informa ainda que já apresentou aos órgãos de fiscalização, inclusive para o Naturatins, a alternativa técnica adequada a evitar a recorrência destes episódios, validada por especialistas no tema, e aguarda um posicionamento oficial.”