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O caminho para legalizar o Jogo no Brasil

O primeiro passo para que os jogos de azar sejam regulamentados e legalizados é um projeto de lei. E isso já foi proposto pelo Senador Ciro Nogueira (PP/PI).

A grande discussão sobre o tema da legalização dos jogos de azar está em volta dos senadores
Foto: Divulgação

Muito se fala na legalização dos jogos de azar no Brasil. Mas as leis exigem alterações constantes e debates dos responsáveis pela regulamentação de diferentes atividades em território brasileiro. Mas qual será que é o processo por trás da regulamentação e aprovação dessa prática no Brasil? Confira o que falta para que os jogos de azar sejam legalizados no Brasil.

Projeto de lei já está em discussão

O primeiro passo para que os jogos de azar sejam regulamentados e legalizados é um projeto  de lei. E isso já foi proposto pelo Senador Ciro Nogueira (PP/PI). Ciro foi o responsável pela criação do PLS 186/2014, o qual busca estabelecer diretrizes para a prática dos jogos de azar dentro do Brasil.

Após a criação do projeto, as autoridades precisam discutir e aprovar o projeto. É então que o presidente Jair Bolsonaro entra em cena, podendo vetar ou aceitar a proposta. Mas, mesmo com Bolsonaro emitindo seu parecer, o Senado Federal pode escolher por aceitar ou não o veto do presidente.

Uma vez aceitado o projeto, o Brasil terá então uma lei que estabelecerá a legalização dos jogos de azar. Isso, segundo expectativas, servirá como base para que empresas do exterior entrem no território brasileiro e comecem a explorar jogos de cassino, como roleta, blackjack, entre outros jogos disponíveis em www.onlinecassino.com.br, os quais, no momento, só podem ser jogados pelo computador ou celular. 

Discussão será entre bancada religiosa e senadores favoráveis à legalização

A grande discussão sobre o tema da legalização dos jogos de azar está em volta dos senadores que são favoráveis à legalização, e a bancada religiosa no senado. De um lado, a bancada religiosa acredita que a legalização e liberação dos jogos fará com que muitas pessoas possam correr riscos de perder seu capital.

 

Por outro lado, os senadores favoráveis acreditam que a legalização pode trazer diversas vantagens para o Brasil. Os brasileiros terão oportunidades de trabalho em cassino que investirão em grandes estruturas dentro do território brasileiro. Além disso, outras atividades também ganharão indiretamente com os investimentos de donos de cassinos internacionais.

 

Além disso, existem sites que oferecem esses jogos para brasileiros. E estima-se que grande parte dos brasileiros já joga esses jogos pela internet. Ou seja, há espaço para que as pessoas possam jogar esses jogos com dinheiro de verdade, desde que o governo aceite a legalização dessa prática.

 

Caso o governo aceite a legalização, a possibilidade de arrecadar recursos fez com que os defensores do projeto insistissem ainda mais na legalização dos jogos de azar. Afinal, o governo brasileiro enfrenta algumas questões com relação ao orçamento, as quais precisam ser decididas em caráter de urgência.

 

Há grandes expectativas para que as autoridades aceitem a legalização dos jogos, mesmo que Bolsonaro seja contrário à legalização. O fato de outros países já terem legalizado essa prática, e adquirido muitos recursos, serve de exemplo para que o Brasil também legalize e tenha mais orçamento para investimentos em infraestrutura, saúde, educação, entre outros.