Uma quadrilha especializada em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério da Previdência Social, na manhã desta terça-feira (23). Na ação, intitulada "Lapa da Pedra", estão sendo cumpridos 78 mandados de busca e apreensão, 4 de prisão temporária e 70 de condução coercitiva no Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Alagoas e Minas Gerais. A estimativa é de que o esquema causou um rombo de R$ 170 milhões nas contas da previdência.

Expedidos pela Justiça Federal, os mandados foram cumpridos nas cidades de Formosa (GO), Goiânia (GO), Palmas (TO), Maceió (AL), Uberlândia (MG), Buritis (MG) e em regiões administrativas da capital federal. Segundo a PF, várias pessoas serão submetidas à nova perícia médico-previdênciária. Cerca de 300 policiais federais e 60 servidores da Previdência Social participam da ação.

A investigação foi iniciada após a polícia constatar uma fraude de R$ 6 milhões, que afetaram 51 benefícios. Na segunda fase da apuração, o prejuízo foi calculado em R$ 31 milhões, em aproximadamente 400 benefícios. De acordo com a PF, se todos os fraudadores recebessem os benefícios indevidamente até a expectativa de vida de cada um, o prejuízo poderia chegar à quase R$ 170 milhões. O grupo atuava principalmente em fraudes e benefícios urbanos e rurais. As fraudes remontam mais de 10 anos de ação do grupo.

Para conseguir desviar os recursos públicos, o esquema contava com o auxílio de servidores da Previdência Social, que inseriam dados falsos nos sistemas de cadastro, concedendo benefícios a pessoas que não tinham direito ao benefício. Outros concediam benefícios ao setor rural, com o auxílio de declarações falsas do Sindicato Rural local. O bando contava com apoio de despachantes, contadores, empresários, atravessadores junto ao INSS. A PF também apura a participação de advogados.

Novas perícias

No intuito de revisar todos os trabalhos e concessões de benefícios, uma intervenção administrativa foi feita na Agência da Previdência Social de Formosa (GO). A previsão é de que muitos segurados devem ser intimados para dar explicações e, caso não tenham direito, podem ter os benefícios extintos, devolver o valor que já foi pago e responder à Justiça.

Todos os envolvidos vão responder por crime de estelionato previdenciário, falsificação previdenciária, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa. A operação é chamada Lapa da Pedra em referência a um sítio arqueológico localizado em Formosa, cujas marcas deixadas pelos paleolíndios possibilitaram sua descoberta, o mesmo tendo ocorrido com as marcas deixadas pela organização criminosa.