A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (15) a Operação Personale 2 em continuidade às investigações realizada na Operação Personale, deflagrada em 03/06/2020.
Aproximadamente 14 Policias Federais cumprem três mandados de busca e apreensão nas cidades de Palmas/TO, Sorocaba/SP e Iperó/SP, todos expedidos pela 4ª Vara Federal de Palmas SJ/TO.
As investigações tiveram início após indícios de superfaturamento em dois contratos firmados entre a Secretaria Estadual de Saúde e empresas, visando à compra de 12 mil máscaras de proteção facial modelo N95, adquiridas pelo valor unitário de R$ 35, totalizando em R$ 420 mil.
Na atual fase das investigações as buscas se materializam sobre um terceiro contrato, firmado no mesmo período, para aquisição de 88 mil máscaras do mesmo modelo, pelo valor unitário de R$ 29,35, totalizando R$ 2.582.800,00.
Verificou-se que o processo de contratação era composto por propostas mais vantajosas que a apresentada pela empresa investigada, o que não impediu sua contratação.
Os investigados poderão responder pelo crime de peculato e/ou crime contra a economia popular, com pena de até 12 anos de reclusão e multa.
A Polícia Federal ressalta que, em razão da situação de pandemia atual, foi planejada uma logística especial de prevenção ao contágio pelo COVID19, com distribuição de EPIs a todos os envolvidos na operação, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.
O nome da Operação “Personale”, que em italiano significa “pessoal”, faz alusão ao interesse pessoal de alguns em detrimento ao interesse público. Além disso, o vocábulo “persona” em latim originalmente significava máscara.
Nota da SES
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que a Polícia Federal (PF) compareceu na sede da SES na manhã desta terça-feira (15) para obter cópias de documento digitais sobre pagamentos relativos à compra de máscaras, objeto da Operação Personale.
-Vale destacar que em relação à operação da Polícia Federal deflagrada, a SES está e sempre esteve à disposição das autoridades e esclarece ainda que, mais de 40 empresas que comercializam equipamentos de proteção individual, na época da compra estavam sem o produto em estoque, em razão do pico do período pandêmico. Em virtude da iminente necessidade das Unidades Hospitalares foi feita aquisição, por dispensa de licitação, e em razão do sobrepreço, a própria gestão realizou a denúncia aos órgãos competentes, que embasaram as investigações da PF".
A SES ressaltou ainda que iniciou o processo com a denúncia para não haver danos ao erário público, além de garantir os insumos necessários ao atendimento da população.
