O padrasto que foi encontrado carbonizado ao lado da enteada em Araguaína, no norte do Tocantins, havia sido condenado pela Justiça do Tocantins e cumpria pena por estuprar e matar uma jovem, que também era sua enteada, no ano de 2009. Conforme a decisão judicial, na época, ele ateou fogo no corpo da vítima para ocultar os vestígios do crime.
Na quarta-feira (3), Ivano Vaz Cunha, de 49 anos, e Laiane Cardoso Noleto, de 19 anos, foram localizados carbonizados em uma casa. Eles estavam com os corpos parcialmente despidos e, no local, foi apreendido um galão com vestígios de gasolina. O caso é investigado pela Polícia Civil.
Pelo crime de 2009, Ivano foi condenado a 35 anos de prisão em regime fechado. Mas por prestar serviços dentro do presídio, conseguiu redução da pena e passou para o regime semiaberto, depois começou a usar tornozeleira eletrônica.
Documentos obtidos pela TV Anhanguera confirmam que Ivano foi condenado pelo homicídio de Layla Athyla Maranhão Vales, de 19 anos. Consta na decisão que a jovem foi morta por asfixia após sofrer violência sexual. Em seguida, Ivano ateou fogo no corpo dela e na casa onde o crime aconteceu.
De acordo com o processo, a autoria e a materialidade foram consideradas comprovadas pela Justiça, que também registrou a confissão do réu em relação ao homicídio e ao incêndio. O g1 não conseguiu contato com representantes de Ivano.
O caso foi julgado pela Justiça e a sentença mantida pelo Tribunal de Justiça em 2011. Além da pena, foi determinado o pagamento de R$ 100 mil por danos morais à família da vítima, além de indenização por prejuízos causados pelo incêndio.
Corpos carbonizados
Os corpos de Ivano e Laiane foram localizados pelo Corpo de Bombeiros no setor Lago Azul I. Uma testemunha informou à Polícia Militar que ouviu um barulho de explosão na tarde de quarta-feira (3), no momento em que chegava em casa. Com a ajuda de um vizinho, tentou arrombar a porta do quarto para salvar as vítimas, mas não conseguiu.
Os Bombeiros controlaram as chamas, que estavam concentradas em um quarto da casa. O corpo de Laiane Cardoso foi encontrado debaixo de um guarda-roupa, dentro do quarto. O corpo de Ivano foi localizado sobre os fragmentos de uma cama, queimada pelo fogo.
Ambos foram foram recolhidos pelo Instituto Médico Legal (IML), passaram por exames de necropsia e foram liberados. A jovem foi sepultada na tarde de quinta-feira (4). O caso segue sob investigação da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Íntegra da Seciju
Em relação ao caso do custodiado Ivano Vaz Cunha, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) esclarece que seu monitoramento eletrônico cumpria determinação do Poder Judiciário. Por ordem da Justiça, o reeducando obteve o benefício do trabalho externo para atuar no setor de vendas, o que o autoriza a deslocar-se a trabalho por todo o território do Estado. Como obrigações fixadas pela decisão judicial, ele recolhia-se em sua residência durante o período noturno e comunicava previamente qualquer viagem interestadual.
A Seciju ressalta que todas as inconsistências e violações de regras registradas pelo sistema de tornozeleira eletrônica foram devidamente verificadas pela Polícia Penal e informadas de maneira imediata ao Poder Judiciário.
A pasta reforça que a aplicação de punições, a perda de benefícios ou o retorno do preso ao regime fechado são prerrogativas exclusivas dos juízes da execução penal. A secretaria atua estritamente na fiscalização técnica e no cumprimento das ordens judiciais, mantendo o acompanhamento rigoroso de todos os monitorados.
Por fim, a secretaria informa que a Unidade Penal de Araguaína está operando regularmente e recebendo custodiados normalmente, dentro de sua capacidade operacional.
