A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 96ª Delegacia de Palmeirópolis, concluiu as investigações a respeito de uma série de abusos sexuais cometidos por várias pessoas e que vitimou uma criança de apenas 11 anos de idade. Com a conclusão do procedimento, a PCTO indiciou seis pessoas, incluindo a mãe da vítima, pelo crime de estupro de vulnerável.

A ação faz parte da Operação Caminhos Seguros e, conforme explica o delegado-chefe da 96ª DP e responsável pelo caso, Joadelson Rodrigues Albuquerque, os abusos teriam ocorrido no ano de 2025, quando a vítima tinha apenas 11 anos e foram praticados por vários homens, que tinham total conhecimento da idade da vítima.

Descoberta do caso

Os fatos vieram à tona a partir de relatos elaborados pelo Conselho Tutelar de Palmeirópolis e corroborados por profissionais de saúde da cidade que atenderam a criança em algumas oportunidades e notaram sangramentos na região íntima. Os relatos apontaram que a criança vinha sofrendo toda série de abusos sexuais e que a mãe tinha ciência dos fatos, mas nada fez para impedir as práticas.

“Chama a atenção nesse caso o fato de que tanto os adultos, quanto dois adolescentes que também praticaram atos libidinosos com a vítima, afirmarem que tudo foi consentido pela mãe da criança”, disse a autoridade policial. Durante as investigações, a equipe da 96ª DP ouviu testemunhas e os investigados. Por sua vez, a vítima foi ouvida por uma psicóloga, por meio de procedimento especial de proteção a crianças e adolescentes.

O inquérito contou ainda com a elaboração de laudos periciais.

Indiciamentos

Com base nas investigações, o inquérito foi concluído sendo que cinco homens adultos e a mãe da vítima foram indiciados pelo crime de estupro de vulnerável. Em desfavor dos dois adolescentes foram confeccionados Boletins de Ocorrência Circunstanciado sobre atos infracionais análogos ao crime de estupro de vulnerável.

Prisão da mãe

Com base nas investigações, o delegado Joadelson representou pelas prisões de todos os investigados. No entanto, somente a mãe teve a prisão decretada. A mulher ficou dois meses presa a fim de não atrapalhar as investigações. “Após ser colocada em liberdade, a mulher ficou impedida de manter contato com a vítima, que foi colocada em um lar substituto”, disse a autoridade policial.

O delegado Joadelson Rodrigues destaca que a conclusão do inquérito e o indiciamento de todos os envolvidos, inclusive a mãe da vítima, é medida extremamente necessária, a fim de proteger a integridade física e psicológica da criança que foi seriamente abalada com os diversos episódios de abuso que sofreu.

“Tão logo teve ciência dos fatos, a Polícia Civil não mediu esforços a fim de identificar todos os envolvidos nesse crime hediondo e gravíssimo, a fim de promover os indiciamentos e responsabilizações necessárias. É importante frisar que alguns dos envolvidos nos estupros alegaram que a vítima e sua mãe consentiram as relações ou atos libidinosos, mas nesses casos, a idade da vítima afasta qualquer possibilidade de consentimento e, segundo os tribunais superiores, o estupro é presumido. Além disso, a mãe da vítima também foi indiciada por ter o dever de cuidado e proteção, sendo que foi negligente e não impediu que os abusos ocorressem”, frisou a autoridade policial.

O delegado Joadelson Rodrigues ressalta ainda que a pena para o crime de estupro de vulnerável pode chegar a 18 anos de prisão.

“Esse caso evidencia todo o esforço da Polícia Civil em identificar e responsabilizar autores desse tipo de crime que tanta repulsa causa na sociedade e que tem penas elevadas para os autores. É importante que pais e responsáveis se atentem para os deveres de cuidado e proteção a fim de evitar situações chocantes como essa”, disse.

Operação Caminhos Seguros

A Operação Caminhos Seguros é uma ação nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp), iniciada no mês de maio de 2026, focada no combate à violência sexual, abuso e exploração de crianças e adolescentes.

A mobilização ocorre ao longo do mês de maio, com intensificação até o dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, unindo forças policiais e de inteligência em todo o Brasil.