A histórica cidade de Pedro Afonso, distante a 304 km da Capital e localizada na região nordeste do Estado, entre os rios Tocantins e Sono, é a sede da quinta edição do Planejamento Mais Perto de Você, evento que visa ouvir a população para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019.

Logo pela manhã, cerca de 500 pessoas chegaram à Escola de Tempo Integral Comendador Pádua Fleury, para participar dos fóruns de debates nas áreas de Desenvolvimento Agrícola e Meio Ambiente; Desenvolvimento Regional, Urbano e Industrial; Assistência Social e Direitos Humanos; Saúde; Gestão Pública; Educação e Conhecimento.

Durante as discussões, os participantes identificam quais são os principais programas que devem ser desenvolvidos em sua região e respondem questionamentos sobre as deficiências a serem enfrentadas pelo Governo dentro do PPA 2016/2019; se os objetivos propostos resolvem as deficiências apontadas; e quais são as principais ações/propostas para o enfrentamento das deficiências regionais.

Com esses questionamentos, o Governo do Estado procura saber da população quais são suas reais necessidades e anseios, buscando assim realizar investimentos assertivos em áreas estratégicas da administração pública.

Honras

Assim que chegou ao evento, o governador Marcelo Miranda foi recebido com honras pelos soldados do Tiro de Guerra da cidade de Pedro Afonso. Na ocasião, o Chefe do Executivo destacou a importância da realização do Planejamento Mais Perto de Você. “O Brasil vive uma grave crise política, econômica e social. Para sair dessa crise é necessário que haja, por parte dos governantes, planejamento. É por isso que estamos ouvindo a população e construindo um PPA participativo”, disse.

A auxiliar de serviços gerais da cidade de Pedro Afonso, Tamires Costa Neves, disse que um dos grandes problemas que enfrenta no município é a falta de asfalto na sua rua. “Acho que o Governo do Estado deveria ajudar as prefeituras na pavimentação asfáltica das ruas da cidade. Outros problemas que enfrentamos aqui na cidade é a falta de iluminação pública e de água nas escolas”, explanou.

Legislação

O PPA está previsto no artigo 165 da Constituição Federal de 1988 e no artigo 80 da Constituição Estadual do Tocantins. É uma lei de iniciativa do poder Executivo, e estabelece de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e as relativas a programas de duração continuada.

O PPA 2016/2109 do Governo do Tocantins deverá ser apresentado à Assembleia Legislativa até o dia 15 de novembro.

Regionais

Com a realização do Planejamento Mais Perto de Você na cidade de Pedro Afonso, o Governo do Estado já registrou as demandas e sugestões para elaboração do PPA 2016/2019 de cinco regiões do Tocantins, são elas: Bico do Papagaio, norte, sudeste, sul e nordeste. As próximas regiões a serem atendidas pelas consultas públicas serão: noroeste (Colinas do Tocantins, dia 27), centro-oeste (Lagoa da Confusão, 01/10), central e Jalapão (Aparecida do Rio Negro, 08/10). Haverá ainda edições especiais do evento nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi.

Segundo a previsão para o ano de 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a região nordeste do Estado possui 63.438 habitantes. Compõem a região, os seguintes municípios: Barra do Ouro, Bom Jesus do Tocantins, Campos Lindos, Centenário, Goiatins, Itacajá, Pedro Afonso, Recursolândia, Santa Maria do Tocantins e Tupirama.