A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9/7) a Operação Horizonte Seguro VI, com o objetivo de reprimir crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes, por meio do armazenamento e compartilhamento de conteúdo sexual infantojuvenil, na região sul do Tocantins.
Prisão em flagrante
Durante a operação foi realizada a prisão em flagrante de um indivíduo pelo crime de armazenamento de material contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil.
O investigado poderá responder pelos crimes de:
- aquisição;
- posse;
- armazenamento;
- compartilhamento;
- produção de arquivos envolvendo crianças e adolescentes em situação de violência sexual.
Nomenclatura e alerta
Embora o termo "pornografia" ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a comunidade internacional adota preferencialmente as expressões "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou "violência sexual contra crianças e adolescentes", por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.
A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes, como forma de reduzir riscos e proteger possíveis vítimas.
O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.
