Com o início do período de Piracema neste sábado, dia 1º de novembro, a equipe de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente de Araguaína irá intensificar o trabalho de monitoramento no Lago Azul e nos rios Lontra e Araguaia, para combater a pesca predatória. O monitoramento das águas terá o apoio da Guarda Municipal Ambiental (GMA), para proteger as espécies aquáticas durante seu período reprodutivo.
Durante a Piracema, que segue até 28 de fevereiro de 2026, é estabelecido o período de defeso, no qual a pesca fica proibida para fins comerciais, essa regra vale tanto para a prática das pescas artesanais, quanto industriais.
“O período da Piracema é estabelecido conforme o ciclo de reprodução dos peixes e é crucial para a preservação das espécies endêmicas da nossa região. Respeitar este intervalo nas atividades de pesca é um ato de comprometimento com a sustentabilidade ambiental”, explica o secretário do meio ambiente de Araguaína, Joaquim Quinta Neto.
Crime ambiental
Quem desrespeitar a proibição comete crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/1998. De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, o infrator pode sofrer pena de detenção de até três anos e multa de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Também são apreendidas redes, tarrafas e demais equipamentos utilizados para o cometimento da infração.
O uso de armadilhas, como redes de arrasto, tarrafas e espinheis também é estritamente proibido, sendo o descumprimento dessa norma considerado crime ambiental.
São somente permitidas a pesca esportiva amadora na modalidade “pesque e solte”, com uso de anzóis sem fisga e obrigatoriedade da carteira de pesca amadora; e a pesca de subsistência para ribeirinhos e pescadores artesanais para consumo doméstico, sem fins comerciais, utilizando apenas equipamentos simples, como caniço, linha de mão e anzol.
Licença para pesca
Para a pesca no Lago Azul, interessados podem solicitar a licença diretamente no site da Prefeitura de Araguaína, no link https://araguaina.1doc.
Nos rios Araguaia e Tocantins, é necessário obter uma licença amadora ou profissional pelo Naturatins.
Lago vivo
O Projeto Lago Vivo desenvolvido pela Prefeitura de Araguaína, está reintroduzindo mais de 200 mil peixes de espécies nativas extintas no Lago Azul. Uma das preocupações do projeto foi com as espécies a serem reintroduzidas, para que fossem adequadas às condições do local. Foram recriados e estão sendo devolvidos os peixes tambaqui, pacu, caranha, piauçu, surubim, matrinchã, curimatã e pirarucu.
