
Portaria assinada pelo prefeito Wagner Rodrigues (SD) determina a suspensão do pagamento de progressões a 31 professores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Araguaína. Os respectivos servidores são alvo de Sindicância por suspeita de usar diplomas falsos para obter a mudança de nível.
A portaria de suspensão foi publicada no Diário Oficial do Município no último dia 18. Justifica que, diante apuração da Semed, o poder público tomou a medida para se resguardar de eventuais prejuízos. A suspensão da progressão é a partir de 18 de agosto e com isso os professores voltam ao nível anterior.
"A suspensão produzirá efeitos enquanto subsistir a apuração dos fatos sob sindicância (...) ou outros supervenientes sobre a mesma matéria". Diz a portaria, complementando. O prefeito também prorrogou por 120 dias o prazo de análise da documentação que questiona a suspensão as progressões.
"Concluído o Processo de Sindicância e verificada a regularidade do direito do servidor à progressão no Nível IV, a mesma será restabelecida com efeitos ex tunc, retroagindo à data de publicação desse Decreto com garantia do pagamento referente ao período suspenso". Conclui.
O processo de Sindicância da Semed contra os 31 profissionais da Educação foi aberto no dia 2 de agosto e a Publicação no D.O ocorreu dia 12.
A suspeita é que eles utilizaram diploma de pós-gradução expedido por um Instituto sem credenciamento junto ao MEC e alvo da Operação “Falsários”, deflagrada pela Polícia Federal no início de junho. A instituição é investigada por suspeita de ofertar cursos de mestrado e doutorado, depois expedir diploma falso.