Afastados desde 5 de agosto, os prefeitos José Augusto Bezerra Lopes (de Peixe) e Cleiton Cantuário Brito (de Cristalândia) foram autorizados a retornarem aos cargos, após decisão da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Os gestores são alvos da Operação Direct, da Polícia Federal, por suspeita de receberem propina de uma empresa que presta serviços de transporte escolar nos municípios desde 2017. A operação buscou desarticular suposto esquema de fraudes nos municípios, cujos contratos investigados passam de R$ 13 milhões.
Em nota à imprensa, o prefeito de Peixe destacou que a magistrada reconheceu a “ilegalidade e arbitrariedade” de seu afastamento.
Em trecho da decisão, a desembargadora explica que “as medidas cautelares não têm, e nem podem ter, caráter de antecipação de pena, em prestígio da presunção da inocência protegida pela Constituição”. Cita ainda que que “as medidas cautelares necessárias à investigação das infrações penais imputadas aos investigados, quanto ao seu cumprimento, lograram, portanto, bom êxito.”
“Sem demonstração de que estão, no momento, valendo-se dos cargos para delinquir ou impedir a atividade persecutória criminal estatal, deve preponderar, além da presunção de inocência, a vontade popular que os elegeu prefeitos das municipalidades.”
A desembargadora também demonstrou preocupação com o andamento das ações contra a pandemia da Covid-19.
“Não se pode esquecer, ainda, que a pandemia de coronavírus, que sabidamente assola todo o país, inclusive os municípios alcançados pela decisão ora sob juízo de retratação, exige a permanência dos gestores, legitimamente eleitos, nos cargos, também em resguardo da ordem pública, nesta incluída a saúde pública, bem de igual valor.”
Zé Augusto disse que recebeu a decisão com tranquilidade e retorna nesta terça-feira, 1º de setembro ao trabalho na Prefeitura de Peixe.
"Tenho certeza da inexistência de atos de improbidade dessa natureza no Executivo de Peixe durante a nossa gestão e agora é esquecer os problemas, as calúnias, difamações e perseguições que sofremos nesses 26 dias de afastamento e, sobretudo retomar o trabalho.” Disse o prefeito
