
O combate ao descarte irregular de lixo tem sido uma das ações constantes da Prefeitura de Araguaína. Para aumentar a eficiência desse trabalho, as secretarias municipais do Meio Ambiente e da Infraestrutura estão realizando a limpeza e instalando contêineres e placas de orientação em locais onde o problema é recorrente. A fiscalização direcionada é uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e pretende ampliar as punições para quem realiza crime ambiental.
No último fim de semana, a equipe da Prefeitura realizou a limpeza de uma área de descarte irregular localizada na esquina das ruas Nossa Senhora das Graças e Administradores, no Setor Jardim Paulista. Quase 40 toneladas de entulhos de construção civil, galhadas e lixo doméstico foram retirados do local.
"O lixo comum é encaminhado para o Aterro Sanitário e o entulho para o Aterro de Resíduos Sólidos", informou o coordenador municipal de Limpeza Pública Urbana, Josimar Queiroz Pereira. Para ele, é injustificável o descarte irregular. "O lixo doméstico é recolhido na frente da casa. E o entulho, se estiver limpo, também pode ser aproveitado nas manutenções das ruas. Bastar depositar no ponto de coleta do Município, que fica próximo ao Estádio Gauchão".
ReincidênciaA primeira operação conjunta das secretarias para limpeza e conscientização aconteceu na estrada da Chácara Santa Rita, em fevereiro deste ano. No entanto, mesmo após a ação, o local continua acumulando lixo fora dos contêineres instalados. "Jogam o lixo ao redor dos contêineres, mas não fazem o correto. A gente percebe que além de volumes pequenos, também há grandes quantidades depositadas por caminhões", ressaltou o coordenador de limpeza.
MultaDe acordo com o diretor municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, Orialle Barbosa, depositar lixo de maneira irregular é crime ambiental. A multa pode chegar a R$ 10 mil, além de apreensão do veículo, mesmo sendo carroça. "A apreensão acontece, principalmente, se houver um animal envolvido. Ele é enviado aos cuidados do Centro de Controle de Zoonoses".
Fiscalização mais rigorosaO plano de ação em parceria com o Ministério Público do Trabalho visa reduzir o número de infrações. O projeto está em fase de conclusão e deve ser enviado em breve para aprovação pelo ministério.
"O MPT busca o diálogo com os municípios para melhorar a qualidade do emprego. Neste caso, envolve quem trabalha com o descarte irregular de lixo, o que é uma precarização do trabalho. Por isso, o projeto ambiental e a parceria são importantes", afirmou o procurador chefe do Trabalho, Erlan Prado.
Doenças"Lixo é doença!", é o que alerta a coordenadora técnica do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Ketren Carvalho Gomes, sobre o descarte irregular. Ela aponta que o mosquito palha, transmissor da leishmaniose visceral, se reproduz em matéria orgânica e que o lixo é o principal criadouro desse inseto.
"Já houve situação em que um senhor foi notificado para limpeza de seu quintal. Ele fez a limpeza e jogou tudo na via pública. Ou seja, ele apenas transferiu o problema. As pessoas não percebem o perigo desse descarte. Este ano já tivemos oito casos de leishmaniose visceral na zona urbana em humanos", relatou a coordenadora do CCZ.
DenúnciasOs próprios moradores também podem colaborar denunciando descartes irregulares de lixo pelos telefones 3411-5639 (Demupe), 3411-7076 (Departamento de Limpeza Pública) ou diretamente com os técnicos do Meio Ambiente pelos telefones 99976-7337 e 99994-7878. Para denúncias de focos do mosquito Aedes, o contato é pelo 0800 646 7020 (Centro de Controle de Zoonoses - CCZ).