O Tocantins possui 70 praias situadas em 68 municípios, sendo 40 delas de caráter temporário outras 30 permanentes. Segundo o Naturatins ( Instituto Natureza do Tocantins), termina nesta quarta-feira 1º o prazo para as prefeituras formalizarem os processos de licenciamento ambiental das praias.

Até o momento, somente as Prefeituras responsáveis por 16 praias, ou seja 22,85% do total, já informaram a validade da documentação de suas unidades ou formalizaram a solicitação do licenciamento, junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

De acordo com o vice-presidente do Naturatins, Edson Cabral, terão prioridade de análise e liberação para o funcionamento, os processos que forem protocolados dentro do prazo. “As Prefeituras poderão continuar formalizando seus processos. Mas as solicitações registradas a partir do dia 2, correm o risco de ficar sem a licença, antes do início de suas temporadas e assim impedidas de inaugurar suas estruturas”, alertou Cabral.   

As praias temporárias, necessitam formalizar o processo de licenciamento todos os anos. Já as unidades permanentes, possuem uma documentação com validade de 4 anos, tendo anualmente somente que informar o Instituto. Como nos casos das praias da Graciosa, Prata e Arnos, localizadas em Palmas, que renovam apenas após esse período.

Na Capital, ainda são aguardadas as documentações das praias do Buritis e do Cajú que, conforme Termo de Cooperação firmado com a administração municipal, terão o licenciamento de suas estruturas fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, órgão responsável por esses espaços.

Algumas Prefeituras afirmam que deram entrada na solicitação, por meio dos Escritórios Regionais e que portanto seus processos estão em trânsito. Não havendo, para essas, qualquer problema quanto ao prazo.  

Balanço Parcial

Com autorização já emitida:

- Praia da Macedônia em Bernado Sayão

- Praia do Povo em Bernado Sayão

- Praia da Graciosa em Palmas

- Praia do Prata em Palmas

- Praia das Arnos em Palmas

- Praia das Palmeiras em Palmeirante

- Praia da Gaivota em Araguacema

Em análise no setor de licenciamento:

- Praia da Fofoca em Pau P"Arco

- Praia do Mirasol em Miracema

- Praia do Murici em Xambioá

- Praia de Porto Franco em Couto Magalhães

- Praia do Croá em Aliança do Tocantins

Entraram com pedido no protocolo - aguardando a compensação do pagamento de taxa para enviar ao setor de análise:

- Praia da Ilha em Tocantinópolis

- Praia da Raposa em Tupiratins

- Praia da Gaivota em Dueré

- Praia Recanto da Ilha em Formoso