A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármem Lúcia, homologou na manhã desta segunda-feira (30) as 77 delações de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Com a morte do ministro Teori Zavascki, que era o relator da Operação Lava Jato na Corte, a ministra havia autorizado que os juízes auxiliares da equipe de Teori continuassem a análise das delações e realizassem as audiências com os 77 delatores. Os depoimentos permanecem sob sigilo.
As audiências foram encerradas na sexta-feira (27). Com o pedido de urgência para homologação das delações, realizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a ministra Cármem Lúcia, que é a presidente da Corte e plantonista para casos urgentes durante o recesso do Judiciário, autorizou os trabalhos dos juízes auxiliares e analisou durante todo o fim de semana a homologação das delações. Na prática, a decisão de homologar as delações tornam os depoimentos válidos juridicamente.
Teori Zavascki faleceu em acidente aéreo, no dia 19 de janeiro, na região de Paraty (RJ). A tragédia ocorreu uma semana antes da volta do ministro aos trabalhos a frente da Operação Lava Jato.
Com a homologação, todos os documentos voltam para a Procuradoria-Geral da República, para que o procurador determine os próximos passos da investigação. No entanto, os passos seguintes vão depender também do novo relator da Lava Jato no tribunal. Com a decisão do presidente Michel Temer de só fazer indicação do substituto do ministro Teori após a escolha do novo relator, entre os membros que já compõe o STF, a expectativa, agora, é sobre a forma como será realizada a escolha.
Pelo regimento interno, existe a possibilidade de realização de sorteio entre os integrantes de todo o STF ou apenas dos membros da Segunda Turma da Corte, turma em que o ministro Teori fazia parte. Há também a possibilidade de solução consensual, que deve ser de todos os integrantes, para que um ministro da Primeira Turma migre para a Segunda Turma e assuma a cadeira deixada por Teori. Esse ministro herdaria a Lava Jato. Essa decisão deve ser tomada ainda está semana, com a volta dos trabalhos no Judiciário.
