Fernando Almeida

Cinco presos estão algemados no corredor da Delegacia de Plantão de Araguaína e ficaram sem alimentação pelo menos 24 horas. Diante das circunstâncias, a comissão de Direitos Humanos da OAB fez uma vistoria no local manhã desta terça-feira, 10, e encaminhará o relatório ao Governo do Estado.

A reportagem do Araguaína Notícias esteve no local e pode constatar cinco presos algemados num pequeno corredor da DP. Eles estavam amontoados no chão, presos uns aos outros e dividiam espaço com bicicletas e outros objetos apreendidos.  Por volta das 11 horas de hoje, eles chegaram a receber alimentação numa vasilha de plástico, mas por falta de colher e por estarem algemados, os presos não conseguiram almoçar.

Por não estarem inseridos no sistema penitenciário, a contabilização da empresa que fornece alimento não é feita e os presos ficam sem refeição. Para amenizar a situação, foi necessário retirar um pouco da alimentação dos demais presos da DP e dividir com os presos do corredor.

Situação crítica

Algemado e sem colher, preso não consegiu comer. Foto: Fernando Almeida/AN

Um dos presos, que preferiu não se identificar, relatou ao AN que a situação é péssima e segundo ele, há muitos detentos apenas numa cela. “Nós estamos pagando pelo que erramos, mas não pode deixar uma situação dessa. Preso dormindo algemado. Sofrendo que nem cachorro,” e cobrou providência.

Para o delegado regional Emerson Francisco de Moura a situação “é deplorável. (...) eles ficam em locais sub-humanos, sem alimentação. (...) Já estão aqui já há 24 horas, sem alimentação, sem banho e sem higiene pessoal,” critica. O delegado ainda ressaltou que após o flagrante, a responsabilidade dos presos não é mais da PC.

Direitos Humanos

Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB, José Hilário Rodrigues. Foto: Fernando Almeida.

O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB, José Hilário Rodrigues, relatou a situação presenciada. “Presos algemados no corredor, sem poder ficar em cela, sem ter alimentação, sem água e no calor. Percebi que presos aqui  estão lesionados e precisam de tratamento médico. (...) Se eles cometeram um delito tem que pagar por isso, mas o Estado tem que garantir integridade e dignidade para a pessoa,” considerou.

Impasse

A delegada plantonista Verônica Carvalho disse que atualmente há uma dificuldade de entregar os presos para a Casa de Prisão Provisória.  Isso pelo fato da Polícia Civil estar em greve e segundo Verônica por haver decisão judicial na qual atribui a competência de entregar os presos à PM. “Ocorre que (...) não estamos vendo nenhum policial militar para receber esses presos. Enquanto decide quem recebe, quem não recebe, eles (presos) estão ficando aqui no corredor,” explicou. Ainda acrescentou que não há mais algemas para colocar em novos presos. “Na medida que vier mais ocorrência, literalmente nós vamos ter que passar a corda.”

Versão da PM

Ao AN, o 2º BPM informou que na data de hoje foi feito escolta de presos tanto para serem ouvidos na Justiça, quanto para serem levados a CPPA.   No entanto, a PM preferiu não comentar sobre as declarações da delegada plantonista.