Uma fala do Marco Antônio Alves Bezerra durante uma sessão do Colégio de Procuradores da Justiça do Ministério Público (MPE-TO) tem causado polêmica entre os servidores públicos do Tocantins. Na reunião, ele declarou que "o comissionado não adoece como o efetivo" e que a "estabilidade é insalubre."
A polêmica surgiu nesta segunda-feira (6/3), quando os procuradores debatiam sobre a estrutura salarial dos servidores dos quadros de auxiliares do Ministério Público.
A reunião foi realizada a pedido de representantes dos servidores concursados do MPTO. Na ocasião, o procurador Marco Antonio defendeu "as vantagens" de contratar servidores comissionados, ou seja, sem concurso público, pois eles "não adoecem".
"Nós entendemos que nós temos aí um quadro deficitário, tanto de promotor como das atividades-meio. Eu também tenho meus sermões em relação aos cargos efetivos e comissionados. Eu gosto muito do comissionado, gosto muito do comissionado, exatamente porque o comissionado não adoece”, declarou Marco Antônio.
Nesse momento, o procurador é questionado. "Onde?" - indaga um participante da reunião. Na sequência, Marco Antônio responde: "Aqui. O comissionado não [adoece]. Eu mostro pra vocês o levantamento que tenho no meu gabinete. Eu mostro pra você que o comissionado não adoece como o efetivo. Eu cheguei até a conclusão que a estabilidade [do servidor concursado] é insalubre, eu levantei pesado, de três anos. Mas isso não vem ao caso, pois é uma questão de gestão, de segurança política e tudo mais", argumentou.
A declaração do procurador gerou reação imediata e críticas do funcionalismo público do Tocantins. "Apesar de ser o fiscal da lei e exigir das prefeituras e do Estado a realização de concursos para o provimento de seus cargos, o MPTO não realiza concurso há mais de 10 anos, apesar de já possuir grande demanda por novos servidores, mas vem contornando a situação com a contratação de pessoas para cargos em comissão e de assessoramento sem nenhum tipo de processo seletivo", criticou uma servidora efetiva do órgão.
O presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Tocantins, Carlos Rogério, relatou a necessidade de realizar concurso público e afirmou que 60% dos servidores atuais do MPE são comissionados.
O vídeo da sessão repercutiu nas redes sociais e causou revolta de servidores comissionados.
Trabalhador nem é gente né ? Comissionado então…
— eternamente Iolanda (@ioiogarciabreu) March 7, 2023
Adocemos sim dr, só q n há como pedir licença pra cuidar da saúde sem ganhar uma exoneração. ???? pic.twitter.com/jUeM5WWikW
