Alvo de diversas discussões em diferentes alas da sociedade brasileira, o sistema penitenciário é visto, muitas vezes, pela perspectiva do descaso por parte do poder público, evidenciada por ambientes carcerários de condições sub-humanas. Mas qual a parcela de participação da sociedade para impedir ou agravar ainda mais essa situação?

Essa indagação é o objeto de análise do professor e coordenador do Curso de Serviço Social do Câmpus de Miracema da Universidade Federal do Tocantins (UFT), André Luíz Augusto da Silva, em seu livro "Retribuição e História: Para uma crítica ao sistema penitenciário brasileiro", lançado recentemente pela editora Lumen Juris. Produto final de sua tese de doutorado e também de uma extensa pesquisa em conjunto com o Grupo de Estudos e Pesquisas em Ética e Área Sociojurídica da UFT, o livro surgiu baseado no tempo em que André trabalhou como agente penitenciário na Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, onde viu de perto a forma como os detentos eram tratados.

Com base em suas observações do sistema pelos dois lados - o de dentro e o de fora - o professor discute as possíveis razões que traçaram a linearidade entre o que deveria ser uma ação de ressocialização para uma prática punitiva exacerbada. "No processo de evolução da pena existem teorias que englobam esse caráter de punição, mas também de retribuir o mal de acordo com o conceito humanista. O cárcere cumpre uma função social muito específica de controle", reflete o professor.

Suas conclusões utilizam o sistema carcerário como raiz para demonstrar como a sociedade fecha os olhos para o que não faz parte do seu ramo de interesses, e expõem as relações de poder como principal contribuinte para a transformação do significado da pena. 

André Luíz, que é especialista em Serviço Social e Segurança Pública, também é aluno do curso de Filosofia do Câmpus de Palmas da UFT e já prepara seu próximo livro. Com lançamento previsto para 2015, seu novo trabalho ainda evidencia a organização carcerária, porém aprofundando ainda mais a questão da violência.