Registro Itinerante é uma ação que visa facilitar o acesso à documentação básica (certidão de registro civil) por pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Foto: Divulgação Araguaína será sede da segunda edição do projeto Registro Itinerante, que promove à população de baixa renda o acesso facilitado a documentos básicos do registro civil. A ação será realizada entre os dias 22 e 26 de julho, em cinco pontos da cidade.
A ação é promovida pela Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), por meio da Diretoria do Foro da Comarca de Araguaína, juntamente com o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas de Araguaína-TO, e demais parceiros, sendo a Prefeitura Municipal de Araguaína, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC da Comarca de Araguaína/TO, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual e Secretaria de Segurança Pública.
O “Registro Itinerante Araguaína” é uma ação que pretende facilitar o acesso à documentação básica (certidão de registro civil) por pessoas em situação de vulnerabilidade social/econômica, promover o enfrentamento ao sub-registro civil e, em parceria institucional, a retificação de documento civil da população do Município de Araguaína.
Serviços oferecidos
Na semana do dia 22 a 26 de julho de 2024, serão oferecidos de forma gratuita os serviços de
- Registro de Nascimento ou Óbito;
- 2ª via da Certidão de Nascimento;
- 2ª via da Certidão de Casamento;
- 2ª via Certidão de Óbito; Retificação nome/sobrenome;
- Retificações Registros;
- Averbação de Divórcio;
- Reconhecimento voluntário de paternidade;
- Inscrição para o casamento comunitário que ocorrerá dia 14 de setembro de 2024;
- Atendimento pré-processual pelo CEJUSC de Araguaína/TO;
- Fotos 3x 4 (para posterior solicitação de documentos que seja necessário foto junto ao Órgão competente);
- Atendimentos Defensoria Pública - Núcleo da Fazenda Pública e Núcleo de Apoio as Minorias.
Locais dos atendimentos
Os atendimentos serão distribuídas em cinco escolas Municipais de Araguaína, sendo:
Os atendimentos serão distribuídas em cinco escolas Municipais de Araguaína, sendo:
Segunda-feira 22/07/2024 - Escola Municipal Joaquim Sabino dos Santos (Rua 31, Quadra 04, Lote 04, Loteamento Parque Do Lago);
Terça-feira 23/07/2024 - Escola Municipal Jose Ferreira Barros (Rua São Francisco de Assis, n° 494, Loteamento Ceu Azul);
Quarta-feira 24/07/2024 - Escola Municipal Luiz Gonzaga ( Avenida Adolfo Junior, QD 22 LT 02. Loteamento Costa Esmeralda IV);
Quinta-feira 25/07/2024 - Escola Municipal Dom Cornelio ( Rua Professora Alcione, Distrito Novo Horizonte);
Sexta-feira 26/07/2024 -Escola Municipal Simão Lutz Kossobutzki (Rua das Jaqueiras, nº 329 - Loteamento Araguaina Sul).
As ações realizadas no Projeto Registro Itinerante de Araguaína, abrirá as portas da cidadania aos beneficiados pelo projeto, integrando-os à vida civil com seus direitos e deveres.
