Encurtar distâncias, levar o Judiciário até o cidadão, cidadã valorizando também aqueles que trabalham e promovem a justiça: magistrados, magistradas, servidores e servidoras. Tudo isso com ações inovadoras, a exemplo das inaugurações da Sala de Perícias Médicas e do Espaço Saúde, no Fórum de Araguaína, realizadas nesta quinta-feira (10/8), pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.

“Quando falamos de inovação, não são somente inovações tecnológicas, mas em todos os sentidos. Trazer esses dois espaços para a Comarca de Araguaína e possibilitar que comarcas circunvizinhas possam usufruir, é uma forma de humanização e de aproximar do cidadão”, disse a presidente, ressaltando que, a partir de agora, quem precisa de perícia, na região Norte, não vai mais precisar se deslocar para Palmas.

O diretor do Fórum de Araguaína, juiz Fabiano Ribeiro, reconheceu as iniciativas que valorizam os servidores (as), humanizam e trazem dignidade aos (às) cidadãos (as) que procuram a Justiça. “Todo processo traz carga de sofrimento e quem precisava de perícia tinha um pouco mais de dificuldade porque precisava ir até Palmas. Agora, do Bico do Papagaio a Colinas, vamos oferecer o serviço garantindo dignidade.”

A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdendiário, juíza Silvana Parfieniuk, observou que a Sala de Perícias Médicas não é uma conquista de um ou de outro, mas do jurisdicionado. “Vejo uma iniciativa crescente de benefícios para toda a comunidade”. Ela ainda falou sobre a alegria em ver a concretização de um trabalho que começou há pouco tempo.

Sala de Perícia

O processo de descentralização das perícias entre Palmas, Gurupi e Araguaína foi regulamentado pela Resolução nº 20, de 07 de julho de 2021, com o objetivo de promover o acesso à Justiça.

Cerca de 1,7 mil processos relacionados a demandas previdenciárias chegam, anualmente, à Junta Médica Oficial do TJTO. Em 2022, pouco mais de 45,46% vieram do Núcleo Previdenciário 4.0 e, neste ano, até o mês de julho, foram 58,5%. Em Araguaína, o trabalho será realizado com profissionais da região credenciados e cadastrados e vai atender também as necessidades da jurisdição comum.

A chefe da Junta Médica do Poder Judiciário do Tocantins, Bárbara Khristine Álvares de Moura Carvalho Camargo, e o médico perito, Sérgio Rodrigo Stella, ressaltaram a dificuldade que muitas pessoas tinham para se deslocar até Palmas. Segundo eles, o não comparecimento sempre foi alto, isso porque, quando conseguiam passagem para a Capital, não tinham condições para almoçar, ou não tinham lugar para dormir. Com a Sala de Perícia de Araguaína, vai haver um impacto positivo para quem precisa do serviço, garantindo, assim, uma Justiça mais próxima.

Espaço Saúde

A expansão do Espaço Saúde para Araguaína mostra a preocupação do Poder Judiciário do Tocantins na promoção da qualidade de vida de magistrados (as) e servidores (as). O local, a princípio, vai ser utilizado para as aulas de Mat Pilates - exercícios feitos no solo com a utilização de bolas e técnicas específicas de cuidado – e ginástica laboral. Um credenciamento para profissionais de fisioterapia e enfermagem já está sendo viabilizado para atendimento na Comarca.

Durante a inauguração do ambiente, a coordenadora do Espaço Saúde, Elaine Cristina Ferreira, afirmou que prover saúde é uma missão de mão dupla, tanto gestão quanto dos servidores (as) têm responsabilidade no cuidado. “A cada movimento, a cada ação, a cada passo que damos, estamos mais próximos da conscientização e da prioridade dos cuidados de saúde, tanto por parte da gestão, quanto por parte dos próprios servidores.”

Doações

Ainda durante o evento, foram doados móveis para Assistência Social de Araguaína (ASA), mantenedora da Escola Espírita André Luiz e ainda para o município de Araguaína – responsável pela Escola de Artes de Araguaína Raimundo Paulino (Reciclarte). A Comarca de Araguaína também recebeu um veículo.

Presenças

As inaugurações contaram com a presença dos servidores (as) da Comarca, que puderam conhecer o Plano de Gestão 2023-2025, que traz metas a exemplo da valorização de magistrados (as) e servidores (as).

Compareceram ainda os juízes auxiliares da Presidência,  Rosa Maria Gazire Rossi e Roniclay Alves de Morais; os juízes Wanessa Lorena, Herisberto Caldas, Sérgio Paio, Álvaro Nascimento, Deusamar Bezerra; o presidente da subseção da OAB Araguaína, Davi Morais. Os diretores do TJTO, Márcia Vieira Mesquita (Gestão de Pessoas), Rosane Mesquita (Infraestrutura e Obras) e Kézia Reis (Comunicação); o assessor militar junto ao TJTO, coronel Jaizon Veras Barbosa; a coordenadora do Espaço Saúde, Elaine Cristina Ferreira; a chefa da Junta Médica do Poder Judiciário do Tocantins, Bárbara Khristine Álvares de Moura Carvalho Camargo; o médico perito e chefe substituto da Junta Médica, Sérgio Rodrigo Stella; e o perito criminal Antonio Newton de Lima.

Estiveram presentes também a presidente da Assistência Social de Araguaína (ASA), Lidianny Cristina Vieira Santos; o chefe de gabinete da prefeitura de Araguaína, José Miguel Filho – representando o prefeito da cidade Wagner Rodrigues Barros -; a diretora da Reciclarte, Valéria Elias Nogueira e os músicos da Reciclarte Matheus e Ana Paula.