Seduc: o trampolim político para os alpinistas do ensino

Iltami Rodrigues

A Secretaria Estadual de Educação do Tocantins/SEDUC transformou-se num formidável trampolim político. Danilo de Melo Souza, secretário de educação desde janeiro de 2011, decidiu desligar-se do governo Siqueira Campos de olho numa vaga de deputado estadual ou federal nas eleições de outubro. O prazo legal para deixar a secretaria é abril, mas Melo preferiu sair agora para se dedicar integralmente a esse projeto político.

Histórico

Danilo, obviamente, não é o único ex-secretário do atual governo que colocará seu nome ao exame dos eleitores. Mas o caso dele merece atenção, caso seja eleito, porque acrescentará número a um histórico bastante interessante: quase todos os ex-secretários de educação do Tocantins deixaram o comando da gestão educacional do Estado direto para um cargo eletivo. Apenas para efeito de exemplo, lembremos os casos de Nilmar Gavino Ruiz e Maria Auxiliadora Seabra Rezende. A primeira foi secretária de educação do Tocantins por 06 anos, entre 1995 e 2000, quando o governador era Siqueira Campos. A segunda, comandou a SEDUC/TO entre 2000 e 2009, tendo ocupado a pasta nos últimos anos do governo duplo de Campos (1995/2002) e durante todo o mandato de Marcelo Miranda (2003-2009). A passagem de Nilmar pela secretaria de educação lhe rendeu a prefeitura da cidade de Palmas (2001 e 2004) que, por sua vez, catapultou a uma cadeira na Câmara Federal entre 2007 e 2011. Seabra Rezende, ou apenas Professora Dorinha, como era conhecida no meio educacional, após quase uma década à frente da política educacional tocantinense, foi eleita em 2010, deputada federal pelo DEM, um dos partidos mais conservadores do país. É essa, digamos, "tradição" que Danilo Melo pretende dar sequência com sua candidatura.

Contradições no exercício do cargo

As eleições de Nilmar e Dorinha e a candidatura de Danilo podem levar muitos a pensarem que todos eles não só colocaram seus nomes ao "julgamento" dos eleitores como tiveram sucesso, porque deixaram grande contribuição ao processo educacional tocantinense e foram "premiados" pela população com cargos no legislativo e no executivo como uma espécie de recompensa pelos serviços prestados. Não é o caso. Nenhum deles, no período em que comandaram a pasta, gozaram de grande popularidade ou desempenharam políticas que efetivamente melhorassem o sistema educacional atendendo as expectativas de professores, servidores e estudantes. Nilmar e Dorinha, inclusive, enfrentaram oposição ferrenha do Sindicato de Professores (SINTET) e amargaram várias greves, como resultado das políticas educacionais dos governos que representavam. Danilo Melo, por sua vez, deverá levar para o palanque alguns itens do que considera ser legado seu, a frente da educação estadual como a discutível marca de 100 mil alunos matriculados em regime de tempo integral e o aumento do tempo reservado para os professores realizarem planejamento de suas aulas – cobrado há anos e abaixo da quantidade exigida pelo sindicato.

O “fenômeno” do comando da Seduc

A pergunta é inevitável: se o que fizeram ou fazem no comando da secretaria de educação do Estado não se encaixa naquilo que poderíamos designar de extraordinário, por que esses senhores não só se candidatam como alcançam seus objetivos? A questão é complexa. Mas alguns elementos podem nos ajudar a entender esse "fenônomeno". Em primeiro lugar, a gestão educacional, em qualquer governo ou instância administrativa, é uma pasta de grande importância. Seja pelos imensos valores que administra, seja pela relevância social dos serviços prestados. Em 2013, por exemplo, o orçamento da Secretaria de Educação do Estado do Tocantins, ultrapassou a marca de 1 bilhão de reais e atendeu mais de 210 mil alunos em mais de 500 unidades educacionais. O responsável pela gestão de uma pasta desse porte pode, naturalmente, ter seu nome conhecido em todo o Estado e adquirir visibilidade regional. Daí para utilizar a exposição pública proporcionada pelo cargo para fins eleitorais é um passo. No entanto, esse não é o fator determinante. Acredito que o peso maior esteja no ganho político de conduzir uma pasta que historicamente comporta o maior número de servidores contratados, na forma nada democrática de escolha de diretores regionais de ensino e de diretores de escola, agentes responsáveis pela aplicação da política educacional e "recrutamento" de professores e servidores sob regime contratual. Essa estrutura permite ao gestor, com considerável apoio de seus escolhidos, construir força política mediante suas indicações que, inevitavelmente, lhe renderão muitos dividendos na hora de participar de uma disputa eleitoral.

O “sucesso”

Apresentar seu nome ao eleitorado é direito legítimo de qualquer cidadão. Utilizar sua biografia e histórico à frente de algum órgão público para convencer o eleitorado da qualidade do seu nome também não é nenhum crime. Mas, é muito mais que coincidência que tantos secretários estaduais de educação tenham se lançado em busca de cargos eletivos após passagem pelo comando da SEDUC. O "sucesso" deles parece estar mais nas oportunidades de uso político que a estrutura da pasta permite do que no talento político ou avanços efetivos à educação que tenham possibilitado quando tinham a "caneta nas mãos". O fato de Nilmar, Dorinha e agora Danilo Melo - se for eleito, claro - avançarem sobre "mares nunca antes navegados" depois de alguns anos como inquilinos na SEDUC só reforça a visão de que comandá-la é uma ótima oportunidade para "voos mais altos". Tal realidade ganha tons de ironia por ocorrer fortemente na área da educação (embora não somente aí)- que, em tese, possui os instrumentos necessários para perceber e repudiar tais interesses: o conhecimento.

Perfil do colunista

Itami Rodrigues da Silva é Historiador – Professor no Colégio João XXIII em Colinas do Tocantins e Colunista do Araguaína Notícias.Graduado em História pela UNITINS - Araguaína; Professor da rede pública desde 2001; Professor de História do Tocantins na FIESC - Colinas entre 2009/2011; Co-autor do livro À Sombra da Estrada: a construção da Belém-Brasília e a fundação da cidade de Colinas - 1960/1965.;Finalista, como professor orientador, da 4ª Olimpíada Nacional em História do Brasil - UNICAMP/SP - 2012. Endereço eletrônico: Iltamicolinas@hotmail.com