Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (18/8), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) fez o sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita dos partidos, federações e coligações a partir de 26 de agosto. Ainda durante a reunião para elaboração do Plano de Mídia das Eleições 2022, ficou definido o tempo disponibilizado a cada um, as quantidade de inserções e quem serão as emissoras de rádio e TV a atuarem como cabeças de rede para a geração e transmissão dos programas.
A juíza Auxiliar do TRE-TO, desembargadora Jacqueline Adorno, coordenou os trabalhos de definição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. No primeiro turno, o horário eleitoral será exibido entre 26 de agosto e 29 de setembro. Em caso de segundo turno, a programação será retomada de 7 a 28 de outubro.
Conforme a Resolução do TSE nº 23.610/2019, a propaganda eleitoral será exibida de segunda à sábado, sendo que nas rádios a veiculação será de 7 às 7h25; e de 12 às 12h25. Na TV, o horário é de 13 às 13h25; e de 20h30 ás 20h55
Já a ordem da transmissão da propaganda é separada por cargos - deputado federal, deputado estadual, senador e governador - e vale para o primeiro dia de exibição do horário eleitoral. A cada dia que se seguir, a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira, apresentando-se as demais na ordem do sorteio. (Lei 9.504/97, art. 50).
No Tocantins, as siglas DC, AGIR, PSTU, PMB, PCB, UP, PMN, PCO E PRTB não terão participação do horário eleitoral, conforme as normas de acesso dos partidos políticos ao tempo de propaganda gratuita na rádio e TV. “A Emenda Constitucional nº 97 veda de participarem do horário eleitoral os partidos sem representatividade, ou seja, aqueles que não atingiram os percentuais definidos pela EC de 2017/ 97”, explicou o coordenador Jurídico do TRE-TO, Carlos Ancelmo Gomes.
Cabeças de Rede
Durante a reunião, ficou definido que a TV Anhanguera será a cabeça de rede dos programas televisivos e a Rádio Jovem Palmas fará a geração e transmissão dos programas de rádio durante o período de propaganda eleitoral gratuita. Acesse o Plano de Mídia.
