Pacientes renais crônicos que precisam fazer hemodiálise estão enfrentando dificuldade de conseguir vaga em Palmas e Gurupi. A própria Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins informou ter notificado e registrado de boletim de ocorrência contra a Fundação Pró-Rim, contratada para prestar o serviço. Segundo a pasta, a fundação tem recusado novas admissões.

Quem depende do tratamento, em geral, precisa fazer sessão de hemodiálise três vezes por semana. Mesmo sendo um procedimento vital, há reclamação de pacientes que não conseguem vagas para iniciar ou continuar com o tratamento de hemodiálise pela fundação, dentro do próprio Hospital Geral de Palmas.

Conforme a SES, na notificação o Governo solicita que a Fundação “retome imediatamente os serviços, em conformidade com as cláusulas contratuais, a contar da data do recebimento desta, sob pena de rescisão contratual; que sempre adote mecanismos para atendimento das demandas da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, conforme o Contrato, sob pena de responsabilidades no âmbito administrativo, cível e penal; caso queira, em obediência ao contraditório e a ampla defesa, apresente defesa quanto a eventuais punições previstas em lei, instrumento de contrato, no prazo máximo e improrrogável de 24 (horas), a contar da data do recebimento desta, sob pena de revelia". Diz a nota. 

A SES informou que, pelo contrato, a Pró-Rim deverá ofertar 42 cadeiras de hemodiálise para pacientes crônicos.

Atualmente o Estado tem 233 pacientes crônicos em tratamento e 39 cadeiras ofertadas. “É importante destacar que cada cadeira para paciente crônico ambulatorial, atende até seis pessoas. Portanto, a Secretaria tem contrato que atende a demanda existente, basta que a empresa cumpra sua parte contratual”.

Outro lado

Em nota ao AN, a Fundação Pró-Rim informou que o Estado acumula dívida de R$ 3 milhões e com isso foi impossibilitada de ampliar vagas para pacientes e em suas unidades de Palmas e Gurupi.

A fundação esclareceu que “o tratamento prestado é ambulatorial e não de urgência/emergência. O próprio edital de credenciamento prevê o Hospital Geral de Palmas e Gurupi como retaguarda da Terapia Renal Substitutiva”.

Por fim, afirmou que diante da promessa da Secretaria de Saúde de realizar parte do pagamento ainda esta semana, “a Fundação PróRim informa que abrirá novas vagas para atendimento a partir desta data e ficará aguardando uma solução definitiva na regularização da dívida pela SESAU”.