A Associação dos Profissionais do Sistema Penitenciário do Tocantins – PROSISPEN/TO manifestou “extrema preocupação” com policiais penais que testaram positivo para covid-19. Em nota divulgada na última segunda-feira (18), a associação afirma que a doença afeta 50 servidores, entre quem testou positivo e aqueles sob suspeita.

Uma fonte revelou ao AN que até esta quarta-feira (20), pelo menos 9 servidores do Presídio Barra da Grota haviam testado positivo para coronavírus. Com isso, 35 profissionais precisaram ficar afastados.

Numa relação de unidades com casos positivos, a Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA) aparece com 2 profissionais infectados. Também foram registrados casos nas Cadeira Públicas Augustinópolis (2), Tocantinópolis (1),  Arapoema (1) e Ananás (2 suspeitos).

A PROSISPEN/TO também criticou pela falta de legislação para lidar com uma situação como essa e lei que garanta direitos para proteger esses servidores que estão na linha de frente desta guerra.

“Há mais de três anos esses servidores lutam para que o Governo pague direitos previstos em Lei, como periculosidade, insalubridade, adicional noturno e horas extras. (...) mesmo o judiciário apontando na mesma direção com várias decisões favoráveis aos servidores, o Estado continua protelando para não pagar”.

A Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) divulgou que o presídio Barra da Grota só passará a receber novos internos a partir do dia 30 de junho, após ação de desinfecção. A que a partir de agora os reeducandos que adentrarem no Sistema serão recebidos em 15 unidades autorizadas distribuídas em todo o Estado.

O diz o governo

Questionada sobre o número de profissionais infectados, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), informou ao AN que 19 servidores testaram positivo para Coronavírus. Deste número, 2 já se recuperaram, e os demais cumprem isolamento social.

A Seciju explicou ainda as medidas adotadas para evitar que mais servidores sejam infectados durante o trabalho. Citou a elaboração de protocolos de higiene, distribuição de Equipamentos de Uso Individual (máscaras, luvas e álcool líquido e em gel), suspensão de visitas de familiares, interrupção da entrega particular de alimentos, encerramento das atividades escolares, cessação provisória de ações das entidades religiosas e organizações da sociedade civil. 

A pasta informou ainda que tornou obrigatório uso de máscaras, estabeleceu contato mínimo entre servidores e criou protocolos para entrada de pessoas (servidores, prestadores de serviço, advogados, oficiais de justiça, etc) às unidades prisionais, com aferição de temperatura e aplicação de questionário.

Também foram destinadas celas de isolamento para que as pessoas que estão ingressando nas cadeias, até que cumpram o período de quarentena.