A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO), firmou, nesta quinta-feira, 28, o Termo de Cooperação Técnica nº 02/2026, com o objetivo de ampliar o compartilhamento de dados e aprimorar os serviços prestados à população.

A parceria prevê a integração de sistemas institucionais, com compartilhamento de dados de veículos, condutores e registros administrativos, ampliando a capacidade de atuação e fortalecendo as ações de segurança pública.

O acordo também prevê a atuação conjunta na análise de veículos com indícios de adulteração, além da realização de exames periciais de identificação veicular quando necessário. A parceria inclui ainda cooperação entre os órgãos, com possibilidade de uso compartilhado de estruturas e apoio logístico às atividades.

O termo também estabelece o compartilhamento de sistemas e informações entre os órgãos, além de outras medidas administrativas previstas na parceria.

O secretário da Segurança Pública, Luciano Cruz, ressaltou a importância da parceria para o fortalecimento das investigações.

“Esse termo de cooperação é fundamental para a atuação da Segurança Pública, especialmente da Polícia Civil, pois fortalece o compartilhamento de informações e o acesso a dados que contribuem diretamente para a elucidação de investigações”, informa.

Vigência e recursos

A cooperação não prevê transferência direta de recursos entre os órgãos, sendo que cada instituição permanece responsável pelos custos de suas atividades. O prazo de vigência do acordo é de 48 meses, podendo ser prorrogado mediante interesse das partes.

Por sua vez, o presidente do Detran/TO, Hercy Ayres Rodrigues Filho, destacou que a parceria reforça a segurança nos procedimentos envolvendo veículos no estado.

“A cooperação com a Segurança Pública garante mais segurança nas transferências de veículos no Tocantins, com a atuação de agentes capacitados e habilitados, além de fortalecer outras ações conjuntas entre as instituições”, afirma.