A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) passou a disponibilizar, a partir desta terça-feira, 5, um novo sistema digital para emissão do atestado de antecedentes criminais. A ferramenta permite que o cidadão solicite, acompanhe e obtenha o documento de forma totalmente online, por meio do Portal de Serviços, no site da SSP.

Com a mudança, não é mais necessário comparecer ao núcleo de atendimento do Instituto de Identificação para dar entrada no pedido ou para retirar o documento, como ocorria anteriormente. Todo o processo pode ser realizado pela internet, desde o preenchimento do formulário até a emissão do atestado.

Para acessar o serviço, o usuário deve entrar na plataforma, selecionar a opção de solicitação do atestado de antecedentes criminais, clicar em “solicitar serviço” e, em seguida, escolher a opção “solicitar”. Após o preenchimento do formulário, o documento já pode ser emitido online.

O atestado de antecedentes criminais informa a existência ou não de registros em nome do cidadão, com base em consultas realizadas nos sistemas da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins. A certidão, com validade de 60 dias, é solicitada em situações como posse em concursos públicos, admissão em empregos e outros procedimentos formais. 

O serviço está disponível para cidadãos maiores de 18 anos.

A Secretaria da Segurança Pública destaca que a nova ferramenta busca dar mais agilidade, comodidade e autonomia ao cidadão, além de reduzir a necessidade de deslocamentos e atendimentos presenciais.