O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) anulou sentença de 1º grau que condenou empresa de Táxi Aéreo a pagar R$ 150 mil a vÍtimas de acidente de avião em Araguaína. A queda da aeronave aconteceu em novembro de 2014 e decisão a anulada foi proferida em março de 2019 pelo juiz Herisberto e Silva Furtado Caldas, da 1ª Vara Civil de Araguaína.
Em março de 2019, o advogado da Talla Táxi Aéreo LTDA, Thiago Rodrigues Alencar, pediu a anulação da decisão, em recurso no Tribunal de Justiça. Argumentou que a decisão foi proferida sem audiência de instrução e oitiva de testemunhas. E que isso implicou no “cerceamento da defesa” e que o valor da indenização era “estratosférico”.
Diante disso, a 1ª Câmara Civil analisou o recurso em janeiro e três desembargadores seguiram o voto da relatora do caso, a Juíza Célia Regina Regis, anulando assim a sentença de 1º grau. Diante disso, o processo retoma à fase inicial da coleta de provas, oitivas de testemunhas, perícia e audiência de instrução.
Indenizações
A decisão anulada condenou a empresa dona do avião a pagar indenização no valor de R$ 150 mil aos donos da casa, pais de duas vítimas feridas e a uma sobrevivente do acidente.
Seriam R$ 40 mil para Osvaldo de Sousa Lima que presenciou o acidente e a morte da neta Thaune. E também pelas lesões acusadas nos dois filhos Pedro Filipe e Beatriz.
Para compensar a destruição parcial da residência, abalos emocionais e psicológicos decorrentes da tragédia que atingiu a família.
Também R$ 40 mil para Raimunda Feitosa Brito Lima que presenciou o acidente e morte da neta Thaune. E pelas lesões corporais nos dois filhos Beatriz e Filipe. Além de indenização pela destruição parcial da residência, abalos emocionais e psicológicos.
Já R$ 70.000,00 seria em para favor de Beatriz Feitosa Lima, sobrevivente do acidente, que tinha 11 anos na época .
Acidente
O acidente aéreo aconteceu no dia 19 de fevereiro de 2014 no setor Nova Araguaína. Um monomotor Cesna caiu três minutos após decolar do aeroporto, vindo a atingir uma residência.
O acidente matou Thaune de sete anos e feriu duas crianças. Beatriz Feitosa de 11 anos chegou a ficar internada por 21 dias no HRA e Pedro Filipe de 4 anos, sofreu ferimentos.
