O Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios.  A previsão é que, juntas, as três principais cidades do Estado recebam socorro de R$ 91,4 milhões.

O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.

Tocantins

De acordo com estudo do Senado, o Tocantins terá direito a R$ 780 milhões, que serão distribuídos da seguinte forma: R$ 301 milhões para o governo estadual, R$ 204 milhões para os municípios, R$ 52 milhões para a Saúde estadual e R$ 22 milhões para a Saúde municipal.

Outra parte, R$ 200 milhões, refere-se à suspensão de dívidas. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Principais cidades

Se a proposta for mantida, Palmas, Araguaína e Gurupi receberão aos menos 91,4 milhões para o enfrentamento da Covdi-19. A capital deve ser contemplada com R$ 48.379.299,92; Araguaína, 29.188.312,18 e Gurupi 14.013.850,97).

Atualmente as três cidades do Tocantins são as que possuem maior número de casos de Covid-19 no Estado. Dos 246 confirmados até este domingo (3), 98 estão em Araguaína, 83 na capital Palmas e 11 em Gurupi. Até o momento há confirmações em 21 cidades, mas todos os 139 municípios vão receber recursos.

Divisão dos recursos

O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.

Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.

Um dispositivo acrescentado ao projeto durante a votação determina que estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto.

Rateio estimado por município tocantinense