O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou na noite desta terça-feira (29) recursos contra os candidatos ao governo no Tocantins na eleição de 3 de junho e deferiu os registros de candidaturas. Diante do acordão da Justiça Eleitoral, Carlos Amastha (PSB), Kátia Abreu (PDT) e Márlon Reis (Rede) estão aptos a concorrer à eleição suplementar do próximo dia 3 de junho. Assim como Vicentinho Alves (PR) e Marcos Souza ( PRTB), que não tiveram questionamentos jurídicos.

O ministro do TSE, relator do caso,  Tarcísio Vieira de Carvalho, propôs julgar todos os processos de uma só vez e liberar todas as candidaturas. "Essa penca de processos envolve a eleição suplementar no próximo domingo.   (...) A proposta que eu trago é de flexibilização de todos os prazos que estão em discussão.  Tanto o prazo de desincompatibilização, (...) como a questão da filiação partidária, (...) como a questão do domicilio eleitoral." Frisou o relatou e a corte seguiu o seu voto, liberando assim os  casos em análise.

Mauro Carlesse (PHS) ainda dependia do TSE liberar candidatura do vice, que em caso de negativa poderia comprometer toda a chapa. Isso porque o prazo para substituir o vice se esgotou no último dia 18. Carlesse teve o registro de candidatura liberado nesta segunda-feira (28) pelo TSE. Wanderlei Barbosa (PHS) estava pendente e a Procuradoria Regional Eleitoral (PGE) recomendou o indeferimento, por ter menos de seis meses de filiação no atual partido. Entretanto, o TSE resolveu liberar Wanderlei, assim como todos os demais candidatos.

A candidatura de Amastha havia sido inferida no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral. A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) chegou a emitir parecer contrário a Amastha, por não cumprir o prazo de seis meses de desincompatibilização. O ex-prefeito de Palmas renunciou ao cargo em 3 de abril deste ano. Mas agora ele está apto a concorrer na eleição suplementar.

Já Kátia Abreu teve a candidatura liberada pelo TRE, mas houve um recurso interposto do TSE. Ao analisar o caso, a PGE recomendou ao TSE o indeferimento. Entretanto, a Justiça Eleitoral fez um "acordão", incluindo os demais, e liberou Kátia Abreu para concorrer a eleição suplementar. A pendência dela se referia ao prazo de filiação partidária, que a Lei Eleitoral exige seis meses.

Márlon Reis teve seu registro de candidatura liberado pelo TSE também. No caso dele o recurso interposto questionava o tempo de domicílio eleitoral no Tocantins, que é inferior a um ano antes da data do pleito. Já Mário Lucio Avelar (PSOL) concorre sob júdice, pois não deu tempo julgar o processo dele.