O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na tarde desta quarta-feira (18), a decisão  que rejeitou o recurso e manteve a cassação do governador  Marcelo Miranda (MDB) e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV).  Com isso,  Marcelo aguarda ser notificado pela Justiça Eleitoral para assim deixar o cargo.

Segundo o acórdão, publicado nesta quinta-feira, a  campanha de Marcelo Miranda  (em 2014)  foi alimentada com vultosos recursos obtidos de forma ilícita.  "Correspondentes a 21% do total oficialmente arrecadado, e se desenvolveu por caminhos obscuros, sobressaindo o uso de métodos de dissimulação com significativa aptidão para impedir o controle público quanto à origem e destinação dos recursos financeiros despendidos e a má-fé do candidato." Diz trecho do documento.

Após a publicação, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), assume ao governo interinamente até a eleição suplementar. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral  do Tocantins (TRE-TO), o pleito está previsto para ocorrer em 3 de junho e custará  R$ 15 milhões.

Marcelo informou, por meio de nota ainda ontem, que está tranquilo e sereno.  Ele agradeceu aos tocantinenses pelas orações e anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para restabelecer a verdade e reassumir o Governo.  Entretanto, mesmo que Miranda retorne ao Palácio Araguaia, a cassação é irreversível.

O TSE cassou os mandatos de Marcelo Miranda e Cláudia Lélis em 22 de março, ao dar provimento a recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE).  Este  acusou o governador de utilizar R$ 1,5 milhão, na forma de contratos e operações simuladas de um conjunto de apoiadores, na campanha de 2014.

Com a saída de Marcelo, Mauro Carlesse assumiu o Governo. Entretanto, após sete dias, em  6 de abril, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determino, em decisão liminar, o retorno de Marcelo Miranda e de sua vice aos cargos.  O prazo era  até o julgamento dos embargos de declaração interpostos por ambos no TSE.

Em um julgamento que durou menos de dois minutos, o pleno do TSE decidiu por unanimidade manter a decisão anterior e afastar Marcelo Miranda do Governo.  Além disso, manteve a realização de eleição direta para Governador.  Já o mandato tampão se encerra em 31 de dezembro de 2018.

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