A partir dessa segunda-feira, 04 de maio, o uso de máscaras passa a ser obrigatório em Porto Nacional. A decisão foi tomada através do Decreto nº 191 de 20 de abril de 2020, com o objetivo de ampliar as medidas de combate à propagação do novo Coronavírus, causador da Covid-19. O ingresso de pessoas aos órgãos públicos municipais, comércio, supermercados, bancos, lotéricas e afins, deverá ser feito com o uso desse item tão importante e fundamental para a proteção. Os espaços públicos também fazem parte da medida.

O controle ficará na responsabilidade dos gestores dos órgãos públicos e representantes ou funcionários dos estabelecimentos comerciais.

São considerados espaços de circulação pública, as ruas, praças, estabelecimentos públicos e privados, os outros espaços abertos ao público, transporte coletivo urbano e rural, transporte individual, táxis ou transportes por aplicativos.

Conforme o Município, o uso de máscaras por clientes e funcionários é condição para o funcionamento de estabelecimentos privados, bem como, o acesso dos passageiros aos ônibus do transporte público e a táxis e carros que usam aplicativos.

Os donos de comércio e os responsáveis pelos veículos de transporte de passageiros são responsáveis pelo fornecimento gratuito de máscaras aos funcionários.

A Prefeitura de Porto Nacional já está deliberando com a Secretaria Municipal da Assistência Social (Semas) sobre a entrega de máscaras e cestas básicas para as famílias carentes.