Serviço continua gratuito e para ter acesso ao recurso de multas on-line é necessário fazer um cadastro na plataforma onde o serviço é disponibilizado; confira o passo a passo

Os itens arrecadados serão destinados a estudantes em situação de vulnerabilidade social da Escola Municipal Bavisa, localizada na zona rural de Araguaína

Clientes devem manter pagamentos de faturas e dívidas previstos

Evento integra a agenda de articulação institucional voltada ao enfrentamento dos desafios ambientais da Amazônia Legal

A publicação dá continuidade ao que havia sido anunciado no Edital de Divulgação nº 679, de 19 de dezembro de 2025.

Prorrogação é a última oportunidade para contribuintes regularizarem débitos com descontos de até 95% em juros e multas, além de parcelamentos em até 72 vezes

Procedimento é necessário para que o empreendedor possa voltar a atuar formalmente como MEI no ano-calendário vigente