A Lei está publicada no DOE n° 6349, de 15 de junho de 2023, é de autoria do deputado Jorge Frederico (Republicanos).

As eleições dos membros do Conselho Tutelar são de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), sob fiscalização do Ministério Público.

O ato de doar sangue pode trazer mais benefícios do que se imagina

Empresa que gere a UTI da unidade hospitalar nega insuficiência de profissionais.

A estimativa é que mais de 180 pessoas participem da prova que será neste final de semana, nos dias 17 e 18

Ao todo, serão 16 placas na área urbana e 100 na zona rural, todas refletivas. Equipamento facilitará a locomoção de moradores e visitantes