O objeto da pesquisa é fornecer informações precisas e atualizadas sobre os preços do gás de cozinha e permite que o consumidor economize na hora de comprar
A estrutura será mais acessível e adequada para usuários e profissionais, com espaços para realização de campanhas, oficinas, palestras, atendimentos familiares, individuais e coletivos
A Lei Complementar nº 151 estipula o piso de R$ 2.204,00. Antes, o valor mínimo para execução era de R$ 1 mil. A medida promove mais a justiça tributária ao evitar ações de custo elevado por débitos pequenos e protege o cidadão mais carente.