Corte considerou que uso de provas sem disponibilização integral comprometeu o direito de defesa

Governo do Estado tem realizado as mudanças nos sistemas para implementação gradativa das novas regras de emissão e renovação da CNH, garantindo a segurança jurídica institucional e dos usuários

As obras serão realizadas na quadra AVNO-33 (207 Norte) e, durante a execução, poderão ocorrer bloqueios temporários em algumas vias para fluxo de máquinas e equipamentos.

Lista com os 24 inscritos não-encontrados está disponível no Diário Oficial do Município. Citados têm até sexta-feira, 16, para comparecer à Secretaria da Habitação e evitar exclusão da seleção do programa

Cadastramento para o ano letivo de 2026 inicia nesta segunda-feira, 12 de janeiro, e segue até 6 de fevereiro. Serão investidos quase R$ 2 milhões em alimentos para escolas e creches municipais

O trabalhador passou datas especiais, como Natal e Ano Novo, atrás das grades e só agora ganhou a liberdade, após a Justiça reconhecer o erro.

Concessionária responsável pelo serviço não apresentou plano de renovação gradativa da frota e outras documentações para continuidade do contrato

ISAC e Prefeitura de Araguaína se posicionaram após denúncia de superlotação e atraso salarial feita por funcionária da unidade