A medida prevê multas de até R$ 1 mil para quem descumprir a regra e na apreensão dos produtos.

Ataques a creches e a escolas tornaram-se realidade no país, tirando o sono de pais, alunos e professores. O assunto tem sido debatido exaustivamente na Aleto

Salário para servidores em início de carreira será de R$ 4.420,55 para 40 horas semanais trabalhadas

Discussão envolve inserção de contratos individuais de PJs no limite de folha de pagamento da LRF; conselheiros do Tribunal abrem diálogo e sinalizam com solução