Projeto do deputado Tiago Dimas (TO) obriga descarte seguro de embalagens; falsificação que causar morte terá pena de 5 a 15 anos de reclusão.

A decisão foi tomada durante sessão realizada nesta segunda-feira (27), após a apresentação de duas denúncias por infrações político-administrativas.

Descarte seria logo após grandes eventos, sejam públicos ou particulares; congressista também destaca caráter ambiental da iniciativa

Durante a reunião, foram debatidos os repasses legais e propostas de atualização dos valores previstos na LDO, com foco no equilíbrio fiscal e na gestão responsável dos recursos públicos.

Entidades sem fins lucrativos do Tocantins podem inscrever, até 7 de novembro, iniciativas que promovam acesso à energia, redução da pobreza energética e eficiência

Em reunião com entidades parceiras, o Tocantins dá o primeiro passo para implantar o programa federal de incentivo ao trabalho e à cidadania

Bate-papo irá abordar sobre cidadania e liderança feminina.