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Tocantins, 17/07/25 às 18:52

Projeto de Lei

Projeto é da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) e tramita na Comissão de Constituição e Justiça.
20/01/2020   Projeto em tramitação no Senado

Kátia quer extinguir aulas teóricas e práticas para tirar CNH de carro e moto

Projeto de Lei é de autoria do deputado Jorge Frederico.
18/12/2019   Em 2ª votação

Aprovado PL de Jorge que isenta imposto nas contas de água e energia para alunos da APAE

Vereador Marcus Marcelo é autor do projeto que trata da instalação de câmeras de segurança nas escolas.
26/11/2019   PL de segurança nas escolas

Câmara derruba veto de Dimas a projeto de Marcus Marcelo, pré-candidato a prefeito de Araguaína

Caso seja aprovada no plenário da AL, a distribuição de protetor solar torna-se obrigatória
14/08/2019   Tramita na AL

PL de Jorge torna obrigatória distribuição de protetor solar a pacientes com câncer de pele

Policiais na sede do 2º Batalhão da Polícia Militar.
10/08/2019   Limite de idade

Aumento de idade para ingressar na PM-TO e Bombeiros é vetado pelo Governador

Para o Promotor existe uma discrepância na distribuição do quantitativo de policiais no Estado.
05/07/2019   Projeto de Lei

Aprovado projeto de Elenil que amplia para 35 anos idade para entrar na PM-TO

O PL nº 65 muda a redação do inciso III do artigo 11 da Lei Ordinária Estadual nº 2.578, de 20 de abril de 2012

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Pelo calendário definido pelo Governo Federal, primeiros pagamentos para quem aderiu ao acordo homologado pelo STF serão a partir de 24 de julho

Governo federal R$ 3,3 bilhões para ressarcimento de desvios de aposentados

 Atualmente, a prefeitura oferece cerca de 300 serviços digitais entre os atendimentos via Whatsapp pela Iara, que pode ser acessada pelo número (63) 3412-5572, o site institucional e a plataforma 1Doc

Serviços digitais da Prefeitura de Araguaína têm alta de 150% em apenas 1,5 ano

Com o objetivo de valorizar o artesanato tocantinense e capacitar os artesãos para a 36ª Feira Nacional de Artesanato (FNA)

Sebrae-TO presta consultoria a artesãos tocantinenses para Feira Nacional de Artesanato 2025

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