
Fórum da Comarca de Augustinópolis.
Foto: Rondinelli Ribeiro O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis, Alan Ide Ribeiro da Silva, condenou nesta quinta-feira (10/4) um lavrador de 38 anos pelos crimes de ameaça, lesão corporal, estupro e cárcere privado.
Conforme consta no processo, os crimes ocorreram no dia 9 de janeiro deste ano, por volta das 22h, no município de Esperantina. Na ocasião, o lavrador encontrou a companheira, com quem vivia em união estável, em um bar e a levou para casa sob ameaças de morte.
O réu é acusado de ter lesionado a vítima e forçado-a, sob a mira de uma espingarda, a manter relações sexuais, mantendo-a presa em casa entre as 22h daquele dia até as 14h do dia seguinte. Nesse horário, a vítima conseguiu fugir e buscar ajuda para acionar a polícia.
Ao julgar o caso, o magistrado concluiu que as materialidades e a autoria dos crimes foram comprovadas no processo, com base no depoimento da vítima, de uma testemunha e em laudo pericial. O exame constatou lesões físicas, como hematomas no corpo e cortes nos cabelos da vítima, que teriam sido feitos com uma faca.
Diante das provas, o juiz Alan Ide fixou a pena em 25 anos de reclusão e nove meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. A prisão preventiva do lavrador, que havia sido decretada durante o inquérito policial, foi mantida.
“A segregação cautelar ainda se revela necessária com fundamento na garantia da ordem pública, diante da gravidade concreta das ações do acusado. Soma-se a isso o fato de que o réu já é contumaz na prática delitiva, sendo reincidente, assim como considerando que já possui um histórico de agressão em desfavor da vítima, não tendo sido este um fato isolado, tanto que a vítima foi enfática ao externar ainda sentir medo do réu”, destacou o juiz na sentença.
Cabe recurso ao Tribunal de Justiça.