A Justiça julgou procedente o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pronunciou, na quarta-feira, 8, o réu Fábio Ribeiro da Silva, determinando que ele seja julgado pelo Tribunal do Júri por dupla tentativa de homicídio.

O acusado, que é agente da Polícia Civil do Distrito Federal, atirou contra uma caminhonete dentro de um condomínio residencial de Araguaína, em 19 de fevereiro de 2024. O caso gerou repercussão na imprensa estadual.

Fábio Ribeiro da Silva responde pelo crime na forma dolosa, ou seja, quando há intenção ou se assume o risco de produzir o resultado.

A denúncia aponta duas tentativas de homicídio qualificadas por:

• motivo fútil;
• uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas;
• emprego de arma de fogo de uso restrito.

Por parte do MPTO, acompanha o processo o promotor de Justiça Daniel José de Oliveira Almeida, que responde pela 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína.

Ao acusado, cabe recurso contra a decisão de pronúncia.

O crime

De acordo com as investigações, o acusado conduzia seu veículo pelo condomínio residencial trafegando em velocidade acima do permitido. Ele tentou fazer uma ultrapassagem, mas não obteve sucesso e acreditou que o condutor do outro automóvel teria “fechado” a sua passagem.

Sentindo-se contrariado, o acusado iniciou, então, uma perseguição contra o carro.

Ao alcançá-lo, ele desceu do automóvel e atirou contra os pneus para impedir a fuga das vítimas. Em seguida, ordenou que os dois ocupantes baixassem os vidros e descessem do veículo.

Diante da recusa do casal, o acusado efetuou um disparo contra a janela do motorista, à queima-roupa, utilizando uma pistola calibre 9 milímetros.

O disparo estilhaçou o vidro do motorista, e o projétil atravessou a cabine, atingindo a região próxima à maçaneta interna da porta em que estava a passageira, gerando risco de morte às vítimas.

O agressor fugiu do local ao perceber que a ação estava sendo gravada pelo filho do casal.