Para manter o transporte escolar público sem interrupção, a Prefeitura de Araguaína disponibiliza a partir desta terça-feira o Termo de Referência para contratação emergencial de nova empresa. As interessadas já estão buscando o documento na Secretaria Municipal da Educação. A medida foi necessária após o distrato do contrato com a associação que prestava os serviços e a publicação do Decreto nº 163, no Diário Oficial de ontem, que declara emergencial a manutenção do transporte.

No último dia 7 de agosto erca de 90 motoristas do transporte escolar de Araguaína entraram em greve pela segunda vez em 2019. Os condutores já tinham paralisado as atividades em junho e retomado o serviço após negociações com a prefeitura. Eles alegam que o acordo firmado na época foi descumprido e voltaram a cruzar os braços. Os condutores ocuparam o mesmo estacionamento onde ficaram reunidos na primeira greve. A Prefeitura de Araguaína negou que tenha descumprido o combinado com a categoria.

A Prefeitura está mantendo 13 linhas normalmente e as outras 96 deverão ser normalizadas até a próxima semana, seguindo os trâmites legais para contratação. Os mais de mil alunos que fazem o transporte nesses veículos terão as aulas repostas dentro do calendário escolar deste segundo semestre.

“O nosso objetivo é ter veículos devidamente abastecidos e com motorista, para atender à necessidade de transporte escolar dos alunos da zona rural e urbana até dezembro de 2019, totalizando 100 dias letivos”, informou o secretário municipal da Educação, José da Guia.

Mantendo a segurança

Estão sendo contratados 97 veículos tipo van, micro-ônibus e ônibus. A empresa contratada deverá apresentar os veículos com o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo e devidamente registrados no Departamento de Trânsito (Detran).

Outros pontos apontados no Termo de Referência, é que a nova empresa deve ter todos os veículos com sistema completo de rastreamento e monitoramento, além de disponibilizar mensalmente os relatórios de quilometragem de cada veículo. Todos os veículos deverão ter equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo e em perfeitas condições de uso, com cintos de segurança em número correspondente ao da lotação em perfeitas condições.

Fiscalização

A fiscalização dos veículos será feita pelo Setor de Transporte Escolar da Secretaria Municipal da Educação. Cabe ao setor gerenciar os serviços, fiscalizando e controlando os veículos pelas rotas percorridas, aferindo o total de quilômetros percorridos e mantendo o serviço com excelência.

“A nova empresa precisa comprovar capacidade técnica para manter o serviço e será responsável pela disciplina dos motoristas durante a jornada de trabalho e, ainda, pela manutenção do respeito e cortesia no relacionamento entre colegas e passageiros, já que são crianças”, apontou o secretário.