Ramila Macedo e Fernando Almeida
A Câmara Municipal de Araguaína aprovou no último dia do ano de 2014, em 3ª votação, a Lei Orçamentária Anual−LOA 2015. A previsão de aplicação dos recursos mostram que no penúltimo ano de seu mandato, o prefeito Ronaldo Dimas vai colocar o pé no freio em 2015 nos investimentos em Infraestrutura de Araguaína. O gestor deu sinais de que pensará mais nas pessoas, ao destinar percentuais maiores para áreas sociais como a Saúde e a Educação.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015− que estima a receita e fixa a despesa do município, prevê queda de 14,83% na Infraestrutura em relação ao orçamento de 2014, quando foi previsto mais de R$ 101 milhões. Em 2015 o montante caiu para R$ 89,3 milhões, mas continua sendo a 3ª secretaria com maior valor de recursos.
Pela primeira vez na gestão Dimas o percentual a ser aplicado na Saúde será maior que a Infraestrutura. O orçamento 2015 de Araguaína, estimado em R$ 439.047.524, será divido em 21 fatias e destinará a segunda maior parte(24%, equivalente a R$ 106.885.794,00) para o Fundo Municipal de Saúde. Esse valor representa crescimento de 10,19%; se comparado ao previsto em 2014(R$ 96 milhões), e 32% a mais que 2013 (R$ 72,1 milhões).
Outra pasta que também ganhou mais destaque foi a Educação, que agora está no topo do orçamento 2015. A previsão é que R$ 116.746.732,00 (26%) sejam investidos na área, valor 19,25% maior que o orçamento de 2014 o qual estimou R$ 97.894.000,00.
De modo geral, a LOA 2015 destinou recursos para 21 departamentos (órgãos e secretarias) ante 19 em 2014. Foram acrescentadas a AMTT (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) e o Consórcio Regional do Centro Norte. Houve crescimento na previsão de recursos em 13 áreas, com destaque para a Procuradoria e Secretaria Municipal da Fazenda que aumentaram em 239% e 49% respectivamente. Os recursos permaneceram praticamente iguais em cinco áreas e queda em três, comparando com a LOA 2014.
Segundo o presidente da Câmara Marcus Marcelo, a LOA já foi encaminhada ao Executivo. Por lei, o prefeito Ronaldo Dimas (PR) tem o prazo de 15 dias para sancioná-la ou vetá-la. Ele ainda tem a opção de sancionar parcialmente e vetar pontos específicos da Lei. Este ano a LOA traz 42 emendas parlamentares, totalizando assim em 3,3 milhões. Este montante será para atender indicações de vereadores em relação a obras.
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