Redação/Araguaína Notícias

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) divulgou nesta quarta-feira, 9, os resultados do Ranking da Transparência de todos os estados e municípios  do país. O Governo do Tocantins alcançou a 7ª colocação na avaliação nacional. Quanto a transparência de municípios tocantinenses, Araguaína ocupa a terceira colocação, com nota de 6,4; bem a frente de Palmas que cravou 3,7â?? o pior índice dentre as capitais.

Segundo o levantamento, a nota média dos 139 municípios tocantinenses é de 2,21, e colocou o estado na 23ª posição. Cerca de 25% dos municípios do Tocantins obtiveram nota 0. Já a média do Índice Nacional da Transparência ficou em apenas 3,91.

Considerando a visão estadual, o Governo do Tocantins ficou em primeiro, com nota de 7,9; Brejinho de Nazaré em segundo com 7,4; Aliança do Tocantins em terceiro, com 7 e Araguaína em quarto, com 6,4. Se considerar apenas os municípios, a capital econômica fica em 3º.

A avaliação ministerial ocorreu no período de 8 de setembro a 9 de outubro nos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros. O objetivo é fortalecer as práticas preventivas contra a corrupção, privilegiando a participação social no controle das receitas e despesas das administrações públicas, por meio da divulgação dos dados nos portais da transparência.

O MPF analisou 14 obrigações de transparência previstas em lei e dois itens considerados boas práticas. Durante a apresentação dos dados em Palmas, a Procuradora da República Renata Ribeiro Baptista disse que diante dos resultados dessa primeira etapa de avaliação, o próximo passo será expedir recomendações aos gestores para que cumpram as obrigações da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prazo dado será de 120 dias para as adequações. A próxima avaliação para conferir as adequações já está agendada para o período de 11 de abril a 09 de maio de 2016. Caso as irregularidades não sejam solucionadas, ações civis públicas serão ajuizadas, informou a procuradora.