A prefeitura de Barra do Ouro se manifestou sobre a investigação do Ministério Público Estadual (MPTO), que apura suspeitas de irregularidades na contração de shows para comemorar o aniversário da cidade. Em nota nesta sexta-feira (8), a prefeita Raimunda Virgilene Sousa de Oliveira negou as irregularidades.

Segundo o MPTO, a apuração iniciou após denúncia anônima que apontava suspeita de uso do Fundo Municipal da saúde para contratar shows para o aniversário da cidade. Diante disso, o promotor Airton Almicar Machado Momo decidiu fazer uma apuração ampla e requisitou informações da prefeitura.

Após o AN publicar a informação divulgada pela Assessoria do Ministério Público, a prefeitura de Barra do Ouro enviou nota de esclarecimento, contestando as suspeitas de irregularidades.  “É um completo equívoco e não corresponde à verdade dos fatos.”

"O que de fato ocorreu, foi um erro de digitação do número do CNPJ do órgão ao qual competia o recurso na alimentação do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública – Licitação/Obras (SICAP LO) responsável pela remessa de dados (informações) ao Tribunal de Contas do Estado, este que imediatamente foi retificado (corrigido), seguindo as orientações do próprio TCE/TO, conforme demonstra o Termo de Retificação (em anexo) e anexo ao sistema no dia 06 de maio deste ano, que ressalta-se, é de acesso público".  Explica a nota, acrescentando.

"Não há, portanto, qualquer irregularidade nos processos em questão, em especial relacionada a formam de pagamento ou recurso empregado. Trata-se tão somente de erro material, já sanado (corrigido)". Finaliza.