autorização de Bolsonaro opôs o governo federal e governadores e prefeitos
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta-feira (27/1) por meio das redes sociais um reajuste de 33% no piso salarial de professores. 

"É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% no piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido, pelo Governo Federal desde o surgimento da Lei do Piso. Mais de 1,7 milhão de professores, dos Estados e municípios que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas serão beneficiados", escreveu.

Nos comentários da publicação, um dos seguidores do presidente comentou que a medida visava votos nas eleições de 2022. "Querendo voto, né", escreveu. O líder do Executivo rebateu que quer apenas "valorizar os professores".

Ontem (26/1), em conversa com apoiadores, Bolsonaro já havia dito que deveria conceder a professores o "máximo de aumento" no reajuste do piso salarial da categoria, ou seja, 33,2%.

"Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok?". A decisão contraria uma recomendação do Ministério da Economia, que havia sugerido um aumento de apenas 7,5%

Segundo informações do jornal O Globo, a autorização de Bolsonaro opôs Governo Federal a governadores e prefeitos, que afirmam que esse aumento poderá desestabilizar as contas de estados e municípios.

Em nota, o Ministério da Educação comentou que o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) em 2022 será de R$ 3.845,63.

"A definição do valor acontece após estudo técnico e jurídico do MEC que analisou a matéria e permitiu a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738 de 2008", apontou.

"Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pela sensibilidade de entender a importância de definirmos este novo piso. Tenham certeza que 2022 será o ano da educação e os professores serão protagonistas valorizados", afirmou o ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro.

Segundo a Secretária de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação, mais de 1.7 milhões de docentes serão beneficiados em todo o país. O MEC emendou que "esta é a maior correção salarial concedido à classe desde o surgimento da Lei do Piso em 2008".

Legislação

Em 2021, houve uma alteração legislativa no financiamento da educação, com aprovação do novo Fundeb, o fundo de manutenção da educação básica. A regra antiga vinculava o reajuste de professores à variação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, arrecadado por estados. Após a mudança, a arrecadação prevista de reajuste seria de 33,23%.

Prefeitos e governadores temem que o aumento pressione demais os cofres públicos, o que pode levar a problemas para fechamento das contas.